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Estrutura Organizacional - Eixo Gestão - Eficiência da máquina Pública -…
Estrutura Organizacional - Eixo Gestão - Eficiência da máquina Pública
SMPAE - Planejamento e assuntos estratégicos
Responsável pelo planejamento estratégico, modelo de gestão e políticas de modernização administrativa
Promover a gestão do município visando a garantia dos serviços públicos prestados à comunidade por meio de acompanhamento e monitoramento de projetos, entregas e indicadores
Elaboração das propostas da PPA, LDO e LOA da Administração Direta, bem como promover sua consolidação com as propostas da Administração Indireta
Relação com demais entes federados, entidades públicas e privadas e com o segmento empresarial. Captação de recursos
Responsável pelas políticas e os programas de governança de tecnologia da informação
Supervisiona os serviços da PROCEMPA
SMAP - Administração e Patrimônio
Gerencia o patrimônio imobiliário e mobiliário
Planeja, executa e controla as políticas e ações voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas
Elabora e controla a estrutura organizacional visando a modernização administrativa
Guarda e arquiva a documentação pública
Gerencia e controla a aquisição de bens e serviços da Administração Direta e Indireta
SMTC - Transparência e Controladoria
Dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal
Coordena, planeja e controla as políticas voltadas para
Auditoria Preventiva
Fiscalização
Acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos
Estabelecer normas e procedimentos de auditoria e correção
Incrementar o Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo
Realiza interface com PGM, MP/RS e TCE/RS em casos de improbidade administrativa ou mau uso do erário
SMGOV - Governança Local e Coordenação Política
Políticas de governança institucional
Suporte ao Prefeito no relacionamento institucional
Gestão dos processos vinculados ao ciclo anual de operação do OP
Gestão de outras formas de democracia participativa local
Relação com Conselhos Municipais
Identificação de demandas da sociedade e desenvolver, implementar e supervisionar projetos locais por meio das Prefeituras nos Bairros
SMF - Fazenda
Gestão financeira e tributária
Administração patrimonial, material e contábil
Tradução dos tributos pagos pelo cidadão em serviços de qualidade para a comunidade
Prestar orientação fiscal ao contribuinte
Realizar diligências fiscais com o objetivo se assegurar o cumprimento da legislação tributária
SMP - Parcerias
Formular, planejar e articular as políticas voltadas à captação de recursos externos
Articulação e fomento de parcerias públicas ou privadas
Análise técnica prévia para Concessão ou PPP
PGM - Procuradoria-Geral
Atuação no cenário jurídico-institucional da PMPA
Defesa dos interesses do Município em juízo e fora dele
Consultoria jurídica
Exerce a defesa da Fazenda em matéria tributária
Análise de contratos, licitações e convênios celebrados