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TRIBINAIS SUPERIORES e SUSTENTAÇÃO ORAL - Coggle Diagram
TRIBINAIS SUPERIORES e SUSTENTAÇÃO ORAL
Sustenção Oral
Conheça o Regimento Interno. ( TJ/PR ou SP)
Estudar a matéria de interesse
Prazo para Sustentação ORAL
Pedir expressamente sustentação Oral
Regras de prevenção
Relator
estudar a linha dele
se o relator entrar de férias ou licença vc tem HC rodando - precisa olhar no regimento interno ( casos de urgência)
Ex seu HC está parado - procura no regimento interno - após o parecer d a procuradoria o HC deve ser julgado na primeira sessão subsequente
Pedir a palavra para fazer uma “questão de fato” quando for necessário esclarecer algo após a sustentação ou quando não é cabível a sustentação
Defesa sustenta por último: STJ, HC 560.587/SP
defesa por sustenta por último
Distinguishing: art. 315, §2o, VI do CPP e art. 489, §1o, VI do CPC/2015.
a lógica dos Tribunais é seguir as decisão em caos parecidos - mas vc precisa explicar ao relator que seu caso é diferente
Em HC se alguém pedir vista e principalmente se o Relator pedir para retirar de pauta após a sustentação oral: pedir a palavra e requerer a concessão de medida liminar!!!
FORMATAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL
3) Quantas ou quais são as teses (vai falar de todas? as vezes há muitas...)
Ex. nesta Apelação a defesa tem 7 teses, entre elas 3 preliminares, 4 teses de mérito , mais vou me concentrar na sustentação oral nas matérias de mérito
4) Explicar as teses de forma individualizada
2) Trata-se de: Qual recurso? Buscando o que?
Ex; Trata-se HC buscando requerendo a revogação da prisão preventiva
Ex. Trata- se Apelação pleiteia a absolvição e modificação do regime de pena
5) Fazer um desfecho (com jurisprudência, poesia, trecho de livro, metáfora ou outra possibilidade marcante)
terminar de uma forma chocante
1) Cumprimentos (a todos) + Elogie o Relator (por exemplo, pela celeridade, pelo Relatório e etc)
falando que serem breve - já despalhei c desembargador
não é complexo
elogio - relatório de relator - nem precisava do sustentação pois o relatório de Vossa excelência é sublime, mas vou apenas pontuar
se te derem a palavra na sustentação oral - é porque vc esta perdendo - quando vc esta ganhando eles dispensam a sustentação oral
Atenção
se voto tiver provimento parcial - faça a sustentação oral
pergunta quais foram os termos do voto da concessão
pergunta antes
se tiver pedido subsidiário também - faça a suetntação
Não faça 2 sustentações p mesmo tribunal no mesmo dia
Dispensa do Relatório - se for perguntado sim dispenso
Cumprimento os fulanos
6) Esclarecer o pedido (conhecimento + provimento) + pedir escusas (se houve excesso), agradecer e desejar bom dia ou boa tarde.
Forma com que vc se expressa é mais importante do que vc esta falando - depois de falar alguma coisa importante de uma pausa
buscar vídeos no youtube
cacai
pedir a palavra
Pela Ordem
Audiência e Tribunal de Segunda Instância
Advogados
Pela Ordem
Tribunais Superiores (STF e STJ
Quem usa são os Ministros
Advogado usa se pronunciar sob uma questão de fato
questão muito rápida
Olhar o CPC - recursos
Ex. conflito de competência
Despacho ( falar c julgador)
agendar
c relator ou Ministro
Tribunais Superiores
despacho ( se chama audiência)
Levar um cópia no celular - caso ele pergunte a pg
ter um roteiro do que precisar falar
não abuse da confiança
ir para audiência c Ministro c memorial - levar 3 cópias no mínimo - fora o seu ( seu , ministro - p estagiário)
Memorial
Resumo do Recurso ou HC
Importante porque chama atenção para seu caso
Principalmente de ações de procedência originária
indiciar as paginas importantes do seu processo
trazer algum argumento novo -
Ex: prisão domiciliar revogação - entrou com comparativo em relação ao COVID
Ou tese nova
ligar a tese ao seu processo
entra camuflada
Ex. existe uma tese - bis in idem - a tese de quem é punido pelo na esfera administrativa não poder punido na esfera penal
em regra: não cabe nova tese !
Protocolar nos Autos
Pode ser base para sustentação Oral
Levar c antecedência - aos julgadores
2 páginas
não põe doutrina
jus prudência - só o n° ( somente se for muito importante)
Pediu vista ( retirar de pauta) - porque existe dúvida - precisar ir atrás - ganhar voto
Um questão de fato Excelências - se o relator esta pedindo vistas é uma questão de voto - meu cliente aguardou preso da liminar até a julgamento de mérito - Excelências meu cliente esta preso- se o
relator
pediu para retirar de pauta o HC é porque ficou em dúvida em algum ponto, não seria o caso de expedição de uma liminar? na sessão de julgamento - o adv conseguiu
Tribunais Superiores