ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Descentralização
Política
Entidades Políticas
U,E,DF,M
Resp,Juríd.Própria
Distribuição de Competência
aos Estados-Membros
e Municípios
Descentralização
Administrativa
Descentralização de
Serviços Públicos
Pressupõe 2 Pessoas
Distintas
Entidades
Paraestatais
Prestação de Serviços
de Interesse Público
Ñ Integram a
Adm Púb
Adm Dialógica
(Doutrina)
ñ Possuem fins Lucrativos
Centralização
Estado Executa
Tarefas Diretamente
Por Órgãos e Agentes
de Sua Estrutura
Por Uma Pessoa Política
U,E,DF,M
Desconcentração
Descentralização
Criação de Órgãos
Repartição Interna
Relação Vertical
Subordinação
1 PJ
Ex:Ministérios
Criação de Entidades
Repartição Externa
Relação Horizontal
Vinculação
2 PJ
Ex:Autarquia
Espécies
Material ou
Temática
Hierárquico ou
Funcional
Territorial ou
Geográfica
Espécies
Por Outorga
,Serviços(Lei)
Colaboração ou Delegação
(Ato ou Contrato)
Transfere só
a Execução
Prazo Determinado
Tranfere Titularidade
e Execução
Concentração
Extinção de Órgãos Públicos
(Junta Competências em outro)
Pode Adm Direta ou Indireta