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Principais Tópicos III - Coggle Diagram

- - - - Ex: americano que tirou carteira com 16 anos fora nao pode dirigir aqui
  - - - P/ quem exerce atividade remunerada, tem que refazer avaliação psicologica a cada renovação de exames de aptidao fisica e mental
        
        Obs: Atividade remunerada = motorista profissional
    - - Validade: (importante)
        
        Entre 50 e 70 anos: de 5 em 5 anos
        
        +70 anos: de 3 em 3
        
        <50 anos: de 10 em 10 anos
    - - Condutores das categorias C, D e E: exame toxicológico para a obtenção e a renovação de CNH
        
        Para menores de 70 anos: Deve-se renovar o exame a cada 2 anos e 6 meses
  - - - Ou seja, 10 lugares ou mais (passageiro + conduto)
      - Ex: Onibus
      - Além disso. para transporte de veiculos escolares, precisa do tipo D, independente do numero de passageiros
    - - Obs:
        
        Ate 9 lugares (8passag `+ condutor)
        
        Para veiculos de ate 3500 kg de PBT
        
        Da direito a dirigir trator de rodas (maquinario agricola)
        
        Motorcasa
        
        Da direito a dirigir motorcasa de ate 6000 kg (respeitado a qaunt de pessoas)
        
        Obs: diferente de trailer
    - - Veiculo puxado/acoplado:
        
        deve ter + de 6000 Kg ou ter + de 8 lugares
      - Unidade tratora:
        
        Categorias B, C ou D
    - - Quadriciclo tá na B (Na categoria A é até 3 rodas)
    - - Quem pode mais pode menos, exceto a categoria A
        
        Quem tem E pode todas, exceto a A
      - Prazos para troca de categoria
        
        B
        
        para C
        
        1 ano
        
        Além disso, não pode ter comedito ingração grave, gravissima ou reincidencia em média
        
        para D
        
        2 anos
        
        E não pode ter comedito + de 1 infração gravíssima
        
        Obs: Os requisitos aqui sao mais tranquilos pq o prazo é maior
        
        Unica que é 2 anos!
        
        para E
        
        Não pode!
        
        C
        
        para E
        
        1 ano
        
        para D
        
        1 ano
        
        A para B
        
        Não tem prazo
        
        Atenção: Sobre Permissão
        
        É só para categorias A, B ou AB
        
        É só uma vez. Entao se fiz permissao qnd tirei A, nao vou ter permissao qnd tirar a B
        
        D para E
        
        Não tem prazo
- - - - São independentes das penalidades judiciais (decorrentes de crimes)
    - - Agente aplica auto de infração
      - Obs: Dieferenciar penalidades aplicadas pelo autoridade de transito das penas aplicadas pelo juiz
    - - As medidas administrativas começam com R
        
        Macete: Administrativas tem R ; Penalidades não tem
  - - - Juiz pode suspender direito de dirigir no caso de cometimento de crimes, mas nao confundir isso com a suspensao pela autoridade de transito
        
        São suspensoes em ambitos diferentes
    - - Será imposta suspensao sempre que
        
        No período de 12 meses, pontuação de:
        
        30 pts (caso 1 gravíssima)
        
        40 pts (caso 0 gravissimas)
        
        20 pts (caso constem 2 ou + infrações gravissimas)
        
        Obs: Para quem excerce atividade remunerada
        
        Nao tem esse negocio de gravissima. Mín é 40 pra suspender
  - - - Na cassação, o cara terá que refazer todo o processo de habilitação
    - - condenado judicialmente por delito de trânsito
      - o cara está suspenso e é pego dirigindo
  - - - tiver suspenso o direito de dirigir
        
        Ao final da suspensao faz esse curso
      - Se envolver em acidente grave para o qual contribuiu
- - - - Se não puder, o veículo poderá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do CLA e dando prazo razoavel para ele ajustar a irregularidade
  - - - Só ocorre se a pessoa não conseguir sanar o problema no local
      - Obs:
        
        Após 60 dias no deposito, veiculo por ir a hasta publica (leilao)
  - - - Sempre deve haver entrega de recibo
    - - Diputa de corrida
      - Dirigir sobre influencia de alcool
      - CNH vencida a mais de 30 dias
    - - Qnd recolhe a CNH, ele nao ta com direito de dirigir suspenso
        
        Suspensao só acontece mediante um processo transitado em julgado