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Prisões - Coggle Diagram
Prisões
Flagrante
Espécies:
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Presumido
é encontrado, logo depois, com instrumentos que façam presumir ser ele que cometeu o delito
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Jurisprudenciais
Preparado, Esperado, Forjado, Prorrogado
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Prisão especial somente até antes de condenação definitiva (para autoridades, graduados e etc);
Não é permitido o emprego de força salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso;
Atentar paras as regras do ECA.
0-12= criança;
13-18= adolescente;
18= adulto;
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Temporária
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Só cabe quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários para sua identificação;
Só cabe quando houver fundadas razões, de acordo com provas de autoria ou participação nos crimes elencados
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Audiência de
custódia:
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Comparece o Juiz, MP e advogado
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