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Principais Topicos - Coggle Diagram
Principais Topicos
Principais Competencias da PRF
III (nova)
aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis
,
com a notificação dos infratores
Obs Imp:
Quem aplica
Medidas administrativas
Tanto autoridade quanto agentes de transito
Penalidade de Transito
Apenas autoridade de transito (diretor prf)
Logo, agente não aplica multa
Ele aplica auto de infração e encaminha pro direitor da PRF, que aplica a multa se estiver tudo ok
e a
arrecadação
e dos valores provenientes de
estadia e remoção de veículos
, objetos e animais
e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;
das
multas aplicadas
executar a fiscalização de trânsito
efetuar
levantamento dos locais
de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas
realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros
Obs: Competencias no ambito das rodovias/estradas federais. São as BRs
credenciar
os serviços de
escolta
, fiscalizar e
adotar medidas de segurança
relativas aos serviços de
remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível
Obs: Aqui, é a PRF fazendo a escolta
assegurar a livre circulação nas rodovias
federais
, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas
XII (nova)
aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União (denatran)
Conceitos
Estrada x Rodovia (ambas vias rurais)
Rodovia: Via rural pavimentada
Estrada: Via rural não pavimentada
Vias Terrestres
Ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, rodovias, estradas, praias abertas à circulação,
vias internas de confominio, vias e areas de estacionamento privado ou coletivo
Ideia: São vias abertas à circulação
Ex: Se criança ta dentro de uma fazenda dirigindo, ela nao responde por infração de transito, pq não é via aberta a circulaçao
Atenção: áreas de uso
coletivo
e não individual
Trânsito
É a movimentação e
imobilização
de
pessoas, veículos e animais
nas vias
terrestres
Obs:
Imobilização tem a ver com
parada, esrtacionamento e operação de carga ou descarga
Parada
Tempo suficiente para embarque e desembarque de
passageiros
Estacionamento
Tempo superior à parada,
incluindo operação de carga e descarga
Ex:
Carro para e espera 5 min alguem ir comprar pao e voltar: Estacionamento
Onibus demora 1h pra descer 10 deficientes: Parada
Semaforo
Não é parada nem estacionamento. É interrupção momentanea de marcha
Caminhonete x Camioneta
Caminhonete
Veiculo de transporte de carga (até 3500kg de peso bruto total)
Compartimento de carga é separado do de passageiro
Camioneta
Veículo misto (transporta carga e passageiro
no mesmo compartimento
). Ex: SUV, hilux, amarok
Obs:
Velocidade Máxima
em rodovia
sem sinalização
Pista dupla:
110km
Pista simples:
100km
Motocicleta x Motoneta
Motoneta
Posição do condutor é
sentado
Ex: BIS
Motocicleta
Posição do condutor é
montado
Autoridade de Transito x Agente da Aut de Transito
Agentes:
No ambito da PRF: São os PRFs de forma geral
Autirodade:
Dirigente Maximo do Orgao Executivo de Transito
Na PRF: Diretor da PRF
Normas Gerais de Circulação e Conduta
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos
equipamentos de uso obrigatório
, bem como assegurar-se da
existência de combustível suficiente
para chegar ao destino.
Obs:
Falta ou defeito de equip obritatorios
Infração grave (retenção do veículo)
Ex: Ajustar retrovisores após o veiculo andando
Equipamentos obrigatorios tao no art. 105 da lei e resolução
Falta de Combustivel
Infração média (remoção do veículo ao depósito)
Ex: Se faltou combustivel mas no caminho conseguiu estacionar o carro em lugar certo: ainda é infração, pq não tinha combustivel suficiente p/ chegar ao destino
O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
REGRAS DE CIRCULAÇÃO
Distancia de Segurança
Condutor deve mante-la lateralmente e frontalmente entre outros veiculos e entre o bordo da pista
Obs: Nao é definida uma metragem
Regra da Mão direita
A
circulação
deve ser feita pelo lado direito da via, salvo situações sinalizadas (ex: faixa direita exclusiva para ônibus)
Regras de preferencia
Obs: Em um encontro de vias
não sinalizado
Quem ta na rotatoria tem preferencia sobre as demais vias
Demais casos (dentro da cidade): Tem preferencia quem tiver à direita do condutor
Os que tiverem nas
rodovias
tem preferencia do que as outras vias
Regras de utilização das faixas
Faixas da esquerda
Servem para
ultrapassagem e veiculos de maior velocidade
Atenção: nunca se pode exceder a vel max da via
Prioridade de Trânsito
Serve para veiculos
precedidos de batedores
Obs: Batedores: Policial ou particular que abre caminho para passar uma autoridade ou visitante ilustre
Atenção: Esses veiculos com batedores tem prioridade de passagem,
mas não tem livre circulação
(ex: avançar sinal vermelho)
Livre Circulação, Parada e Estacionamento
P/:
policia, bombeiros,ambulancia, fiscalização de transito (detran/der/dnit)
Obs:
Gozam de prioridade de Trânsito tbm
Mas só nas situações acima
Atenção: Nessas situações, os referentes veículos tem prioridade em relação aos veiculos precedidos de batedores tbm
Qnd: Serviços de
Policiamento Ostensivo
Preservação da Ordem Pública
Urgência
Obs: P/ isso, devem ta com iluminação e sirenes ligadas
Obs:
Regrinhas pra gravar
Se
Estacionado:
apenas luzes ligadas
Em circulação ou
parados
:
Tem que ta com a sirene e luzes ligadas
No cruzamento, tem que ter velocidade reduzida
Livre Parada e Estacionamento
P/: Veiculos de
Utilidade Pública
. Ex:
Concenssionaria de agua e energia
Transporte de Valores
Transporte de lixo
Atenção:
Não gozam de livre circulação
Podem
parar/estacionar no meio da via
se houver necessidade
Regras de Ultrapassagem
Momentos da ultrapassagem
Durante
Ultrapassar
Sinalizar a ultrapassagem
(isso não é antes)
Depois
Verificar se pode voltar a faixa sem risco e sinalizar e retornar a faixa de origem
Antes
Deve ver se quem ta antes ou depois iniciou ultrapassagem. Se iniciou, vc nao pode ultrapassar
Ver se a sinalização permite ultrapassagem (faixa continua)
Se há espaço suficiente pra ultrapassar
Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
Conceito:
Conjunto de órgãos da U,E,DF,M responsaveis por realizar todas atividades de transito
Ex: Planejamento, Adm,
Engenharia
, Fiscalização, Policiamento Ostensivo,
Penalização
Obs: Orgaos respondem objetivamente, no caso de omissões (ex: falta de sinalização que gere acidente)
Objetivos Básicos do SNT
Fixar,
mediante normas e procedimentos,
a padronização de
critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito
Ex: PM e PRF devem ter atuação padronizada na hora de lavrar um auto de infração
Estabelecer a sistematica de fluxos permanentes de informações entre seus diversos órgãos p/ facilitar processo decisório e integração
Ex: Renavam, Renart, Renainf
Estabelecer
diretrizes
da Política Nacional de Trânsito
finalidade: segurança, fluidez,
conforto, defesa ambiental
, educação para o transito e
fiscalizar seu cumprimento
Estrutura SNT
Sobre Órgãos Normativos e Consultivos
E: CETRAN
É a ultima instancia adm pra recursos nos Estados
DF: CONTRADIFE
U: CONTRAN
Obs:
Não
é a ultima instancia adm pra recursos no ambito da uniao
Há um colegiado como ultima instancia (membros da JARI)
Obs: Ela existe em cada orgao executivo que aplica infração
(p/ poder haver recurso)
M: CETRAN
Atenção que é um orgao diferente do cetran estadual
Pesquisar "Estrutura STN" na barra de pesquisa
Obs:
Unicas policias que fazem parte do STN são:
PRF e PMs
Obs:
Policiamento Ostensivo: Função das PM
Patrulhamento Ostensivo: Função da PRF
Atenção: Guardas Municipais aplicam autos de infração, mas nao faz parte da STN
Atenção
Órgão máximo normativo e consultivo da Uniao:
CONTRAN
Orgao Máximo Executivo de Transito da Uniao:
DENATRAN
Coordenação Máxima
do STN:
Ministério da Infraestrutura
Não é o CONTRAN!!!!!
Obs:
DENATRAN (orgao maximo executivo de transito) ta subordinado ao Ministerio
CONTRAN ta vinculado ao Ministerio (e não subordinado)