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Crimes Contra a Honra - Coggle Diagram
Crimes Contra
a Honra
Conceito de
Honra
Conjunto de
Qualidades
Físicas,Morais
e Intelectuais
Representa o
Valor Social da Pessoa
Espécies de
Honra
Objetiva
Aquilo q Pensam
sobre vc
Ex: Acreditam q vc
é bandido
Calúnia e
Difamação
Se Consuma quando
Terceiro Conhece o Fato
Subjetiva
Aquilo q vc pensa
sobre vc msm
Se Consuma quando
Vítima Conhece o Ato
Injúria
Ação Penal Privada
Crimes de Forma
Livre
Calúnia
Art 138
Caluniar Alguém
Impondo Falsamente
Fato Criminoso
Tem q Definir
o Crime Cometido
Deve ser Verossímil
Ñ Contravenção
Autor Deve
Saber q é Falso
Formas
Implícita
Deixa a Entender
o Fato
Explicíta
Sem dúvidas do
Objetivo do Crime
Reflexa
Atinge outra
Pessoa
Regra:Crime de Mera Conduta
Exceção: Carta
§1 msm Pena
sabendo Falsa
Propala ou Divulaga
§2 Punível Contra
os Mortos(Único desse Cap)
Exceção da
Verdade
Consegue Provar
q é Verdade
Fato será Atípico
Exceto
Fato Imputado a
PR ou Chefe de Gov.Estr.
Agente Absolvido
Sentença Irrecorrível
Crime de Ação Privada
Ofendido ñ Condenado
Denunciação
Caluniosa
NÃO É CRIME
CONTRA HONRA
Leva Informação
Falsa a Autoridade
Crime Contra
Adm Púb
Fato Falso pode ser
Crime ou CP
APP Incondicionada
Difamação
Art 139
Difamar Alguém
Impondo Fato Ofensivo
à Reputação
Informações Sobre
Acontecimentos
Fato ñ precisa
ser Falso
Exceção
da Verdade
Funcionário Público Fato
Relacionado ao Exercício Da Função
Exceção de
Notoriedade
Fato Já Conhecido
ñ Existe Ofensividade
Causa de Exclusão
do Crime
Injúria
Art 140
Injuria Alguém
Ofedendo
Dignidade
Ataca Qualidades
Morais ou Intelectuais
Decoro
Ataca Qualidades
Física
Atinge Honra
Subjetiva
Consumação : Vítima
toma Conhecimento
Crime Instantâneo
ñ Precisa ser Falsa
ñ Existe Exceção
da Verdade
Perdão
Judicial
Ofendido Provocou
Injúria de Forma Reprovável
Retorsão Imediata
Injúria Real
Violência ou Vias de Fato
Por Natureza ou Meio Empregado
são Alvitantes
Detenção 3 M a 1A +
Pena Da Violência
Injúria Racial
(Preconceituosa)
Utilizar Elementos
Referentes à
Raça,Cor,Etnia,
Idoso ou PCD
Crimes de Injúria com
Conotação Racial
Equiparados
ao Racismo(STF)
APP Condicionada à
Representação