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Crimes contra a pessoa - Coggle Diagram
Crimes contra a pessoa
Homicídio
simples
Se genocídio
+1/3
contra:
menor de 14 anos
maior de 60 anos
+1/3 a
+2/3
Milícia privada
Grupo de extermínio
Qualificado
motivo torpe
motivo futil (desproporcional)
meio insidioso (fraude)
meio cruel
tortura (meio) + dolo de matar
traição
Feminicídio
1/3 a
1/2
durante gestação
até 3 meses após o parto
menor de 14 anos
maior de 60 anos
NA PRESENÇA física ou virtual de ascendente ou descendente
dcpto. de medida protetiva
Homicídio funcional
Culposo
+1/3
não cumpre técnica profissional
omissão de socorro
não busca reduzir consequências
fuga para fugir do flagrante
Dirigindo
(2 a 4 anos)
+1/3
não possuir permissão
praticado na calçada ou faixa
omissão de socorro
em transporte de passageiros
Sob influência de álcool
(5 a 8 anos)
Privilegiado
(1/6 a 1/3)
relevante valor social
domínio de violenta emoção + logo em seguida a injusta agressão
Suicídio
Instigação ou induzimento
suicídio
automutilação
auxílio material
Tentativa de Suicídio ou automutilação
se resulta lesão corporal grave ou gravíssima
( 1 a 3 anos)
se resulta morte
(2 a 6 anos)
Suicídio Consumado ou automutilação que resulta em morte
motivo
egoístico, torpe ou fútil
vítima menor
(14 -18 anos)
diminuída a capacidade
Por meio da internet
+1/2
se lider ou coordenador do grupo ou rede virtual
Responde por Lesão Corporal Grave ou Homicídio se:
contra menor
contra PCD
s/ resistência
Homicídio contra crianças
Infanticídio
próprio filho
estado puerperal
durante ou logo após o parto
Aborto
pela gestante ou c/ consentimento
provocado
c/ consentimento
s/ ocnsentimento
será considerado se a gestante por menor de 14 anos ou obtido com fraude, ameaça ou violência
Não há crime
STF - no primeiro trimestre
Lei:
pessoa que tenha sido vítima de estupro
para salvar vida da gestante
Qualificado
1/3
lesão corporal grave
morte
Lesão Corporal
leve
x Vias de fato
Grave
**PIDA:**
P
erigo de vida
I
ncapacidade laboral (+30d)
D
ebilidade permanente membro
A
celeração do parto
Gravíssima
**PEIDA**
P
erda de membro
E
nfermidade incurável
I
ncapacidade permanente laboral
D
eformidade permanente
A
borto
Morte
Privilegiado
domínio de violenta emoção + logo em seguida a injusta agressão
-1/6 a 1/3
Circunstanciado
+1/3
contra:
menor de 14 anos
maior de 60 anos
+1/3 a
+1/2
por milícia ou grupo de extermínio
Funcional qualificado
+1/3 a
+2/3
Culposo
Circunstanciado
+1/3
não cumpre técnica profissional
omissão de socorro
não busca reduzir consequências
fuga para fugir do flagrante
dirigindo
(6m a 2 anos)
+1/3
não possuir permissão
praticado na calçada ou faixa
omissão de socorro
em transporte de passageiros
Sob influência de alcool
(2 a 5 anos)
Violência Doméstica
+1/3
STF: aplica-se a vítima masculina (o que importa é o contexto doméstico
Saúde
perigo de contato venéreo
perigo de contágio de doença grave
perigo de vida ou saúde de outrem
Condicionamento de atendimento emergencial
(lesão grave = dobro, morte= triplo)
Abandono de incapaz
Lesão grave
Morte
sob seu cuidado, guarda, vigilância
+1/3
em local ermo
CADI
MAIOR DE 60 ANOS
Exposição ou abandono de recém nascido
lesão grave
morte
Omissão de socorro
pessoa inválida
criança abandonada
pessoa ferida ou em perigo
1/2
Lesão grave
morte
Maus tratos
educação
ensino
-tratamento
+1/3
contra menor de 14 anos
