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AGENTES PÚBLICOS - Coggle Diagram
AGENTES PÚBLICOS
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Organização Funcional
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cargo
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PROVIMENTO
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Readaptação
investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental
Aproveitamento
garante ao servidor estável a possibilidade de retornar à atividade quando em disponibilidade e surgir uma vaga.
Reitegração
A reintegração é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua desinvestidura por decisão administrativa ou judicial
Recondução
a recondução representa uma possibilidade de retorno do servidor para o seu cargo de origem quando o antigo ocupante do posto for reintegrado.
Vacancia
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Dispensa
é o ato que o servidor deixará de ocupar uma função-atividade e ocorre a pedido ou a critério da administração
DEmissão
forma de penalidade disciplinar, cabível às hipóteses descritas no art. 132
Exoneração
ocorre quando a dissolução do vínculo entre o servidor e a administração se dá sem caráter punitivo, geralmente a pedido do servidor.
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Conceito
Pessoa física que exerce função pública de forma
temporária ou permanente, com ou sem remuneração.