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PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - Coggle Diagram
PERICLITAÇÃO DA VIDA
E DA SAÚDE
Exposição ou Abandono
de Recém-Nascido Art 134
Forma Privilegiada de
Abandono de Incapaz
P/ Ocultar Desonra Própria
Crime de Perigo Abstrato
Crime Próprio: Sujeito Ativo Mãe
Crime Formal:Consumação Antecipada
Forma
Qualificada
LC Grave
Morte(Sem intenção)
Omissão de
Socorro Art 135
Deixar de Prestar
Assistência
Quando Possível
sem Risco
Grave e Iminente Perigo
ou ñ Pedir Socorro
da Autoridade Pública
Condicionamento de Atendimento
Médico Hospitalar Emergencial
Exigir Cheque,Notas Promissórias
qq Garantia ou Formulários Adm
P/ o Atendimento Emergencial
Aumento de Pena
Dobro se LC Grave
Triplo se Morte
Maus Tratos
Art 136
Crime de Perigo Abstrato
Crime Próprio
Expor Vida ou Saúde
de Algúem
Sob Guarda,Cuidado
ou Vigilância
Privar de Alimentação
Cuidados Indispensáveis
ou Trabalho Excessivo
Fim de Educação
(Castigo)
Abuso do Meio
de Correção
Forma Qualificada
Morte ou LC Grave
Aumento de 1/3 se
Menor de 14