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PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - Coggle Diagram
PERICLITAÇÃO DA VIDA
E DA SAÚDE
Art 130 Perigo de
Contágio Venéreo
Expor Alguém
por Meio
Relações Sexuais ou
qq Ato Libidinoso
Moléstia Venérea
Doença q Contrai
Pelo Contato Sexual
q Sabe ou Deve Saber
está Contaminado
Crime de Dolo
Eventual
Crime de Perigo
Abstrato
qq Meio apto de Impedir
Contaminação Exclui o Crime
1§ Qualificada
Objetivo de Transmitir
a Moléstia
AIDS
ñ é Moléstia Venéra
Segunda a Doutrina é 121
P/ Jurisprudência ñ é 121
Pode Haver Tentativa e
Concurso Formal de Crimes
APP Condicionada
à Representação
Art 131 Perigo de Contágio
de Molestia Grave
Praticar com o Fim
de Transmitir Moléstia Grave
Ato Capaz de
Produzir Contágio
Dolo Direto
Delito de Forma
Livre
Várias Formas
de Cometer
Qq Enfermidade com
Séria Pertubação da Saúde
Crime de Perigo Abstrato
Crime
Próprio
Só o Contaminado
pode Cometer
Se Culposamente
Transmite
Imputa LC
Culposa
Crime Formal
ñ Precisa de Resultado
Se Consegue Transmiti > LC
Art 132 Perigo p/Vida ou
Saúde de Outrem
A Perigo Direto
ou Iminente
Se o Fato ñ constituiu
Crime + Grave
Crime Subsidiário
Crime
Instantâneo
Consumação Imediata
Crime de Dolo
ñ Admite Tentativa
Aumento de Pena
1/3 se Transporte de Pessoas
Art 133 Abandono
de Incapaz
Crime de Perigo Abstrato
Crime Próprio
Pessoa sob Cuidado,Guarda
Vigilância,Autoridade
qq Motivo Incapaz de
Defender-se
1§ Qualifacada
Se resulta LC Grava
2§ Se Morte
São Dolo Eventual
Aumento de Pena 1/3
CADI + Tutor/Curador
Maior de 60 Anos
Lugar Ermo