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DIREITO PENAL INTRODUÇÃO - Coggle Diagram
DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO
Conceito
Material
(Conteúdo)
Se Refere a
Comportamentos
Reprováveis e
Danosos
q Afetam Bens
Jurídicos
Sociológico
(Dinâmico)
Instrumento de
Controle Social
Formal
(Estático)
Conjunto de
Normas
Classificações
Direito Penal
Objetivo
Conjunto de Leis
Penais em Vigor
Direito Penal
Subjetivo
Direito de Punir
do Estado
Jus Puniendi
Capacidade de Produzir
e Fazer Cumprir Normas
Exceção : Estatuto
do Indío
Direito Penal Promocional
(Político ou Demagogo)
Visa Objetivo
Político
Proibido
Direito Penal
de Emergência
Edição de Leis
sem Reflexão Prévia
p/ Atender
Demandas Sociais
Direito Penal
Simbólico
Papel Simbólico
dessa Leis
Direto Penal
Primário
Está no CP
Secundário
Está em
outras Normas
Funções do
DP
Funcionalismo Teológico
(Moderado)
Claus Roxin
Objetivo Proteger
Bens Jurídicos
Vigente no
Brasil
Sistêmico(Radical)
Gunter Jakobs
P/ Garantir o
Império da Norma
Fontes do
DP
Material
Fonte de Produção
da Norma
Criador do DP
Regra
União
Exceção : Estados
Se Lei Específica
Formais
Fontes de
Exteriorização
Imediata:
Lei
Mediatas
Costumes,PGD,Atos Adm
Jurisprudência,CF,TI