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Secretaria Especial da Cultura - Coggle Diagram
Secretaria Especial da Cultura
Áreas Finalísticas
Secretaria Nacional de Audiovisual
Coordenação Geral de Fomento
Seleção de Projetos Audiovisuais para investimento do FSA
Fomento ã festivais e mostras
Recebimento e análise das propostas para captação de recursos incentivados via Lei Rouanet específicos da área Audiovisual
Admissão
Acompanhamento de Análise Técnica (Parecerists)
Acompanhamento da CNIC
Publicaçãoo da Aprovação no DOU
Análise de Recursos
Emendas Parlamentares
Convênios, Termos de Fomento e Termo de Execução Descentralizada (TED)
Legislação Relacionada
LEI Nº 11.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001.
CONDECINE
Lei 12599- Cinema Perto de Você
Competências
fiscalização da execução das metas firmadas entre a Secretaria Especial e a Agencia Nacional do Cinema – Ancine.
Unidades Vinculadas
Ctav
Cinemateca
Sistemas Informatizados Utilizados
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural
Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura
Macroprocessos
Democratização do acesso e preservação da cultura.
Fortalecimento da Diversidade Cultural
Fomento e Incentivo à Cultura
Desenvolvimento da Insfraestrutura Cultural