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Juiz, Deveres do juiz, Para possibilitar o cumprimento desse dever, a lei…
Juiz
O juiz, assim como autor e réu, é uma das partes do processo.
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O Estado tem o monopólio da justiça, ele não permite que exista uma justiça privada, sendo assim, ele possui o PODER E OBRIGAÇÃO de prestar a tutela jurisdicional às pessoas.
Jurisdição = Dizer o direito, exercida pelo Estado-juiz.
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Para possibilitar o cumprimento desse dever, a lei dispõe de poderes ao magistrado como:
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Determinar a condução de testemunhas (art. 455, §5°)
Ordenar ou indeferir provas e diligências (art. 139, III, 2ª parte)
Parte e procuradores
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O autor provoca a jurisdição, exercida pelo Estado-juiz e a partir desse momento, o autor possui o direito de um pronunciamento jurisdicional, sendo obrigação/dever do Estado-juiz pronunciar-se.