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Concurso de pessoas/agentes - Coggle Diagram
Concurso de pessoas/agentes
Concurso eventual
Pode ou não ser realizada por mais de um
Concurso necessário
Condutas paralelas
Ex.: associação criminosa
São necessariamente realizadas por mais de um agente
Condutas convergentes
Ex.: bigamia
Condutas contrapostas
Ex.: rixa (briga generalizada)
Requisitos
Pluralidade de agentes
Relevância causal da colaboração
Vínculo (ou liame) subjetivo; "elo de vontades" :lock:
Unidade de infração penal
Existência de fato punível
Teorias
Monista
Todos respondem pelo mesmo crime
Adotada pelo CP (art. 29); tbm chamada "teoria monista mitigada temperada"
Dualista
Um crime para os coautores e outro crime para os partícipes
*Pluralista
Um crime para cada agente (adotada EXCEPCIONALMENTE pelo CP )
Ex.: aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante