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FONTES DAS OBRIGAÇÕES :fountain:, Indenização :money_with_wings: -…
FONTES DAS OBRIGAÇÕES
:fountain:
Origem das normas
acontecimentos
Credor/devedor
Vontade do Estado
fato determinado em lei :writing_hand::skin-tone-5:
Obrigação alimentar :shallow_pan_of_food:
Obrigação de guarda/instrução dos filhos :family:
Lei = fonte mediata :!:
Vontade humana
Realização de um negócio jurídico :handshake:
Declaração da vontade = fonte imediata :!:
declaração unilateral da vontade
promessa de recompensa :money_with_wings:
enriquecimento sem justa causa :money_mouth_face:
pagamentos indevidos :moneybag:
gestão de negócios :man_in_business_suit_levitating::skin-tone-3:
declaração bilateral da vontade
todos os contratos :pen: :bookmark_tabs:
declaração plurilaterais
rescisão de acionistas na assembleia geral de credores :silhouettes:
Ato ilícito
ato que contraria o ordenamento
Lei :bookmark_tabs:
Costumes :family:
GERAM
Princípios gerais do Direito :scales:
GERAM
Indenização :money_with_wings: