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PRISÃO PREVENTIVA - Coggle Diagram
PRISÃO
PREVENTIVA
Prazo
Ñ Há
Ñ Ultrapassa o
Trânsito em Julgado
Perdura Até q
Cessem os Motivos
Excesso de
Prazo
Morosidade do
Judiciário
Procrastinação do
Órgão Acusatório
Preso em
SemiAberto
Pode estar
em Preventiva
Presença dos
Requisitos da PP
Observância do
Regime Aplicado
Lei das OrCrim
Prazo Máximo
Réu Preso
120 Dias
(Prorrogável Igual Período)
Decisão Fundamentada
Hipóteses
Autorizadoras da PP
1º Crimes Dolosos
Pena Máxima Abstrata > 4 Anos
2º Reincidência em
Crime Doloso
4º Dúvida sobre Identidade
ou ñ fornecer Elementos p/ Esclarecer
3ºCrime Violência Doméstica
Familiar Contra Vulneráveis
Pressuspostos
da PP
Garantia da Ordem
Pública
Da Ordem
Econômica
Conveniência da
Instrução Criminal
Assegurar Aplicação
da Lei Penal
Conceito
Medida Cautelar
Ampla
IP ou AP
QQ Fase
Nunca
De Ofício
Requerimento do MP
Autor.Pol ,Ofendido
Assegurar a
Persecução Penal
Descumprimento de
Medidas Cautelares
Será Decretada
PP
Requisitos
1 Excepcionalidade
2 Princípio do
Homogeneidade
Preventiva
Subsidiária
Princípio da Atualidade
(Contemporaneidade)
Fatos Justificadores
Devem
Ser Contemporâneos
(Atuais)à Decisão
Circunstâncias Impeditivas
da PP
Excludentes de Ilicitude
Apresentação Espontânea
ñ Impede PP
Revisão
Periódica
Órgão Emissor
Deverá
Revisar Necessidade
de Manutenção
Cada 90 Dias
Inobservância ñ
Implica
Revogação
Automática
Fundamentação
da PP
QQ Decição
sobre PP Fundamentada
Prisão Domiciliar
Pode Substituir
a PP