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CRIME DE EXTORSÃO (ART. 158) - Coggle Diagram
CRIME DE EXTORSÃO (ART. 158)
GENERALIDADES
CONSTRANGER: coagir, mediante violência ou grave ameaça com o intuito de obter indevida vantagem.
pena de 4 a 10 anos e multa
SÓ PODE SER PRATICADO MEDIANTE DOLO, E ESSE DOLO TEM ESPECIAL FIM DE AGIR.
CABE TENTATIVA, há o constrangimento mas a vítima não colabora
IMPOSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ROUBO E EXTORSÃO; SERÁ CONCURSO MATERIAL.
SACAR CHEQUE CEDIDO PELA VÍTIMA 20 DIAS DEPOIS DO CRIME NAO CONFIGURA FLAGRANTE.
DIFERENÇAS PARA O CRIME DE ROUBO
EXTORSÃO pode ter bens móveis e imóveis como objeto material.
MEIO DE EXECUÇÃO: violência própria e a grave ameaça.
colaboração da vítima é indispensável: o autor não consegue a vantagem se não for pela ação ou omissão da vítima
crime formal: não se faz necessária a efetiva obtenção da vantagem para que se consuma, basta a vítima "obedecer" (sumula 96 STJ).
P 1º - CAUSA DE AUMENTO DE PENA
se é cometido por 2 ou mais pessoas ou com emprego de arma, aumenta de 1/3 a 1/2.
se aplica à EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE.
P 2º QUALIFICADORA
app a extorsão praticada mediante violência as qualificadoras do p.3º do 157 (resultado lesão corporal grave ou morte).
P 3º - QUALIFICADORA: EXTORSÃO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE/SEQUESTRO RELÂMPAGO
se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas do art. 159, p 2º e 3º, respectivamente.
é diferente da extorsão mediante sequestro. pq nesse último há privação da liberdade da vítima, há um encalusuramento. na extorsão com restrição da liberdade a vítima não está enclausurada, a finalidade é de obter uma vantagem econômica. na extorsão mediante sequestro, sequestra e pede um resgate.
É crime hediondo em tds suas modalidades. 6 a 12 anos, e multa.
FALSO SEQUESTRO
É CRIME DE EXTORSÃO. DIZER QUE ESTÁ COM O PARENTE MAS NÃO ESTÁ.