Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS - Coggle Diagram
SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Obtém mais de uma ordem jurídica incidente
Estadual
Assembleias Legislativas:
54 total
Municipal
Câmara Municipal:
Dependo do município
União
Senado:
81 total
3 por estado
Câmara dos deputados:
513 total
Distrital
Câmara Legislativa:
24 Total
Quanto maior o Desenvolvimento econômico de área "x", maior migração. Logo mais população que leva ao maior numero de representantes.
Tal repartição é um mecanismo para evitar conflitos entre os órgãos e desperdício de recursos
Maior eficácia jurídica
Competências entre tais esferas
Ex: União cuida de comércio e transporte
Quanto a Federação e formação de sistemas
EUA - movimento centrípeto (fora para dentro), para que ocorrer.
União dos Estados soberanos para a federação ser criada
Brasil - movimento centrífugo (fora para dentro)
Brasil vira república e há repartição de poderes