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CPC 06 - ARRENDAMENTOS (R2), IMPACTO, EXEMPLO - Coggle Diagram
CPC 06 - ARRENDAMENTOS (R2)
O motivo
Imobilizado:
“os direitos que tenham por objeto bens
corpóreos
destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que
transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle
desses bens (art. 179, IV da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07)
Objetivo
Garantir que arrendatários e arrendadores forneçam
informações relevantes
de modo que representem fielmente essas transações. Essas informações fornecem a base para que usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.
Abrangência
Segundo CPC, o contrato é, ou contém, um arrendamento se ele
transmite
o
direito de controlar
o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Portanto, um contrato será de arrendamento caso esteja presente dois elementos básicos: o
Direito de Controle
e um
Ativo Identificado
.
Alcance
Não impacta
Acordo de concessão de serviço - ICPC 01 – Contratos de concessão
Licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador do CPC 47 – Receita de Contrato com Clientes
Arrendamento de ativos biológicos - CPC 29 – Ativo Biológico
Direitos detidos por arrendatário previsto em contratos de licenciamento dentro do alcance do CPC 04 – Ativos Intangível (filmes, gravações de vídeos, patentes e etc)
Arrendamento para explorar ou usar minerais, petróleo, gás natural e recursos não renováveis similares.
Arrendador x Arrendatário
Arrendador
Propriedade
Arrendatário
Posse / Gestão
Reconhecimento
Todos os arrendamentos serão reconhecidos no balanço patrimonial das arrendatárias. A nova abordagem contábil acaba com a distinção entre leasing financeiro e operacional. Assim, os contratos de arrendamento deverão ter tratamento contábil semelhante ao atual arrendamento financeiro, salvo
exceções facultativas
.
Isenção de reconhecimento
Arrendamento de curto prazo;
Arrendamento para os quais o ativo de baixo valor
Importante
Despesas de arrendamento não são reconhecidas de forma linear.
Reconhecimento pelo valor presente dos pagamentos de arrendamentos e demonstrados no ativo e no passivo como direito de uso e passivo de arrendamento, respectivamente.
Provoca alterações na contabilidade da arrendatária, não provoca mudanças significativas para o arrendador.
Contabilização - impacto no balanço
.
----- BALANÇO PATRIMONIAL -----
------ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ----
.
:arrow_right: DESPESAS COM ARRENDAMENTO
a) Depreciação
b) Despesas com juros
:arrow_right: ATIVOS
Direito de uso de um ativo
:ARROW_RIGHT: PASSIVO
Obrigação de efetuar os pagamentos do arrendamento
VER CADERNO
Mensuração inicial
Os pagamentos do arrendamento devem ser descontados, utilizando a
taxa de juros implícita
no arrendamento, se essa taxa puder ser determinada imediatamente. Se essa taxa não
puder ser determinada
, o arrendatário deve utilizar a
taxa incremental
sobre empréstimos do arrendatário.
VP = VF / (1+i)^n
Realização do Ativo
O Arrendatário deve aplicar os requisitos da depreciação do CPC 27.
a) Certeza de aquisição no final:
Vida útil do ativo
;
b) Incerteza de aquisição:
o que ocorrer primeiro (vida útil ou o prazo do contrato)
.
IMPACTO
:red_cross: Imobilizado (2007): $ 1.251.423
Nenhuma aeronave arrendada reconhecida;
Imobilizado representava aproximadamente 22% do Ativo Total.
:check: Imobilizado (2008): $ 3.223.827
Aeronaves arrendadas reconhecidas: $ 1.390.625 (43% do imobilizado);
Imobilizado passou a representar cerca de 45% do Ativo Total.
Aplicação – Empresa aérea GOL - 2008
“Os bens objeto de contratos de
arrendamento mercantil
vigentes na data de transição e classificados sob a modalidade de
arrendamento financeiro
foram
reconhecidos no ativo imobilizado
pelo menor valor entre o valor justo do bem e o valor presente do saldo de pagamentos mínimos previstos na data inicial dos contratos de arrendamento mercantil financeiro,
ajustado pela depreciação acumulada
calculada desde a data inicial do contrato até a data de transição,
com base nas taxas de depreciação
praticadas pela Companhia de acordo com a natureza de cada bem.“
EXEMPLO