IED

lacunas

analogia

costumes

princípios gerais do direito

Direito Público

Direito Privado

Envolve interesse público

Relação sem equilíbrio entre as partes

civil
empresarial
consumidor
trabalho

Disciplina as relações jurídicas entre o Estado com os particulares, prevalecendo o interesse público.

Direito que regula a relação entre os particulares, que estão em pé de igualdade em tal relação.

conceitos abstratos que vão orientar o ordenamento jurídico quando o juiz for fazer a aplicação e integração do direito

exceto direito penal, se prejudicar réu.

método interpretativo ... aplicação de disposição legal que regula casos idênticos ou semelhantes

Civil/common law

Common law

lei positivada, mas não sendo a principal fonte do direito

Outras fontes:
Jurisprudência
costumes
precedentes

civil law

No Brasil:
Sistema mais se identifica com a Civil Law, pois é a principal fonte do direito, mas também se utiliza da common law

Sistema baseado na lei.

Interpretação

Escola gramatical / escola exegese

Aplicação literal da lei

Método teleológico

Fins sociais

Finalidade

Bem comum

Método histórico

Questões culturais

modificações da sociedade

questão 12

Lógico-sistemática

Método de interpretação em que o juiz vai se valer inicialmente da literalidade da norma, porém, posteriormente, ele vai fazer uma correlação com o conjunto do sistema o, ou seja, uma interpretação mais ampla.

juiz pode decidir sobre o método aplicado, pois ele tem livre convencimento motivado

Tem a finalidade de buscar os fins sociais e o bem comum.

questão 13

Juiz, em regra, não pode inovar o ordenamento jurídico, competindo a ele, em sua função tipica, apenas julgar/aplicar a norma.

O juiz esta vinculado à vontade do legislador?
O juiz não esta vinculado à vontade do legislador, pois ele vai fazer a interpretação que julgar necessária, conforma a necessidade da sociedade, por exemplo, sempre motivando suas decisões.

método de interpretação jurídica que é utilizado quando diante da ausência de previsão especifica em lei se aplica uma disposição legal que regula casos idênticos e semelhantes

Antinomia:
Conflito de normas

Hierárquico

Especialidade

Cronológico

Norma superior prevalece

Norma especial prevalece sobre a geral

norma mais nova prevalece

Antinomia de 1ª grau: Apenas um critério aplicado
Antinomia de 2º grau: Dois critérios aplicados

Interpretação da norma

Dar sentido, valor, à norma.

Aplicação da norma

Imposição de uma diretriz como decorrência de competência legal.

Integração

Preenchimento de lacunas na lei

Equidade

Forma que o juiz vai aplicar a lei de acordo com as especificidades dos invividos na busca da vida plena e justiça social:
Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.