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IED, juiz pode decidir sobre o método aplicado, pois ele tem livre…
IED
Interpretação
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Lógico-sistemática
Método de interpretação em que o juiz vai se valer inicialmente da literalidade da norma, porém, posteriormente, ele vai fazer uma correlação com o conjunto do sistema o, ou seja, uma interpretação mais ampla.
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lacunas
analogia
exceto direito penal, se prejudicar réu.
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método de interpretação jurídica que é utilizado quando diante da ausência de previsão especifica em lei se aplica uma disposição legal que regula casos idênticos e semelhantes
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Direito Público
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Disciplina as relações jurídicas entre o Estado com os particulares, prevalecendo o interesse público.
Civil/common law
Common law
lei positivada, mas não sendo a principal fonte do direito
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No Brasil:
Sistema mais se identifica com a Civil Law, pois é a principal fonte do direito, mas também se utiliza da common law
Direito Privado
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Direito que regula a relação entre os particulares, que estão em pé de igualdade em tal relação.
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questão 13
Juiz, em regra, não pode inovar o ordenamento jurídico, competindo a ele, em sua função tipica, apenas julgar/aplicar a norma.
Interpretação da norma
Dar sentido, valor, à norma.
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Equidade
Forma que o juiz vai aplicar a lei de acordo com as especificidades dos invividos na busca da vida plena e justiça social:
Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.
O juiz esta vinculado à vontade do legislador?
O juiz não esta vinculado à vontade do legislador, pois ele vai fazer a interpretação que julgar necessária, conforma a necessidade da sociedade, por exemplo, sempre motivando suas decisões.
juiz pode decidir sobre o método aplicado, pois ele tem livre convencimento motivado