IED
lacunas
analogia
costumes
princípios gerais do direito
Direito Público
Direito Privado
Envolve interesse público
Relação sem equilíbrio entre as partes
civil
empresarial
consumidor
trabalho
Disciplina as relações jurídicas entre o Estado com os particulares, prevalecendo o interesse público.
Direito que regula a relação entre os particulares, que estão em pé de igualdade em tal relação.
conceitos abstratos que vão orientar o ordenamento jurídico quando o juiz for fazer a aplicação e integração do direito
exceto direito penal, se prejudicar réu.
método interpretativo ... aplicação de disposição legal que regula casos idênticos ou semelhantes
Civil/common law
Common law
lei positivada, mas não sendo a principal fonte do direito
Outras fontes:
Jurisprudência
costumes
precedentes
civil law
No Brasil:
Sistema mais se identifica com a Civil Law, pois é a principal fonte do direito, mas também se utiliza da common law
Sistema baseado na lei.
Interpretação
Escola gramatical / escola exegese
Aplicação literal da lei
Método teleológico
Fins sociais
Finalidade
Bem comum
Método histórico
Questões culturais
modificações da sociedade
questão 12
Lógico-sistemática
Método de interpretação em que o juiz vai se valer inicialmente da literalidade da norma, porém, posteriormente, ele vai fazer uma correlação com o conjunto do sistema o, ou seja, uma interpretação mais ampla.
juiz pode decidir sobre o método aplicado, pois ele tem livre convencimento motivado
Tem a finalidade de buscar os fins sociais e o bem comum.
questão 13
Juiz, em regra, não pode inovar o ordenamento jurídico, competindo a ele, em sua função tipica, apenas julgar/aplicar a norma.
O juiz esta vinculado à vontade do legislador?
O juiz não esta vinculado à vontade do legislador, pois ele vai fazer a interpretação que julgar necessária, conforma a necessidade da sociedade, por exemplo, sempre motivando suas decisões.
método de interpretação jurídica que é utilizado quando diante da ausência de previsão especifica em lei se aplica uma disposição legal que regula casos idênticos e semelhantes
Antinomia:
Conflito de normas
Hierárquico
Especialidade
Cronológico
Norma superior prevalece
Norma especial prevalece sobre a geral
norma mais nova prevalece
Antinomia de 1ª grau: Apenas um critério aplicado
Antinomia de 2º grau: Dois critérios aplicados
Interpretação da norma
Dar sentido, valor, à norma.
Aplicação da norma
Imposição de uma diretriz como decorrência de competência legal.
Integração
Preenchimento de lacunas na lei
Equidade
Forma que o juiz vai aplicar a lei de acordo com as especificidades dos invividos na busca da vida plena e justiça social:
Tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades.