Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA - Coggle Diagram
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA
JADSON MESSIAS RA 19001533
MAPA MENTAL
Direito administrativo público
podendo ser direta e indireta
DIRETA
união, estados, distrito federal, municípios exerce diretamente. pode ser chamados de entes federados
INDIRETA
autarquia, fundações públicas, sociedades
de economia mista. pode ser chamados de
entidades administrativas, administração
descentralizada
AUTARQUIA, personalidade jurídica
pública, a lei cria, atividades típicas do
estado, sem fins lucrativos,
responsabilidade civil objetiva , regime
estatuto
FUNDAÇÕES PÚBLICAS, personalidade
jurídica privado, autorizada por lei +
registros, finalidade sem fins lucrativos,
responsabilidade objetiva , regime
estatuto.
EMPRESA PÚBLICA, pers.jurídica privado
autorizada por lei + registro finalidade
prestadora de serviços responsabilidade
civil objetiva e subjetiva, regime CLT.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA,
pers,jurídica privado , capital social público
privado , autorizada por lei + registro,
responsabilidade civil subjetiva regime de
pessoal CLT tendo EAE e as PSP , forma
jurídica S/A .
Direito privado
particulares quando o estado não faz parte do polo passivo nem ativo da questão em outras palavras sem interesse na questão, e sem envolvimento no processo.
princípios
LIMPE
legalidade
impossibilidade,moralidade,públicidade,eficiência
Teoria do Orgão
quando um orgão público age em nome ou em razão do seus orgão, quando o agente atua em nome do estado, o estado é responsável pelo seu ato.