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REV. DIR PENAL C. SEXUAIS C. VULNERÁVEIS, FASES DA EMBRIAGUÊS, image,…
REV. DIR PENAL
C. SEXUAIS C. VULNERÁVEIS
217-A
CONJUNÇÃO CARNAL
(RELAÇÃO HÉTEROS) OU ATO
LIBIDINOSO COM MENOR DE
14 ANOS
(POSIÇÃO DO STF É DE QUE AQUI A
VULNERABILIDADE É ABSOLUTA
- NÃO INTERESSA SE CONCENTIDA PELA VÍTIMA)
RECLUSÃO DE 8 A 15 ANOS
A VULNERABILIDADE (RELATIVA) AQUI SE EXTENDE A QUEM NÃO PODE RESISTIR OU DISCERNIR PELA PRÁTICA DO ATO POR:
PORTAR ENFERMIDADE
POR DEF. MENTAL
POR ESTAR
EMBRIAGADA / DOPADA (NESSE CASO A.P.P.C.R.)
NÃO IMPORTA SE O AGENTE É O CAUSADOR DO ESTADO ALTERADO
CARACTERÍSTICAS
SUJ. ATIVO = QQ PESSOA
SUJ. PASSIVO = QQ PESSOA MENOR DE 14 ANOS E QQ MAIOR DE 14 ANOS SE NAS COND. DE VULNERABILIDADE
CRIME - COMUM
ELEM. SUBJETIVO - DOLO
CABE TENTATIVA E SE CONSUMA COMO ATO LIB.
A.P.P.INCOND.
CRIME
HEDIONDO
INAFIANÇÁVEL
INSUSCETÍVEL DE ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO
QUALIFICADORAS
SE RESULTA LESÃO GRAVE = RECLUSÃO DE 10 A 20 ANOS
SE RESULTA MORTE = RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
ADMITE
CONCURSO DE PESSOAS
MAJORANTES
AUMENTA-SE A 1/2 SE PRATICADO POR AGENTE QUE TENHA A GUARDA OU TUTELA DA VÍTIMA
FASES DA EMBRIAGUÊS
1º FASE
EUFORIA
CONSCIENTE
2º FASE
EXCITAÇÃO
CONSCIENTE
MAS
LIMITAÇÃO MOTORA
3º FASE - CONFUSÃO
MAIS EMOTIVA , NÃO CONSEGUE PONDERAR ESCOLHAS PERDE A CAPACIDADE DE ANALISAR MAS
AINDA CONSCIENTE
4º FASE - ESTUPOR
APARENTA CONSCIENTE
MAS NÃO INTERAGE, NÃO CONSEGUE ANDAR - NÃO CONSEGUE RESISTIR A UMA INVESTIDA SEXUAL
5º FASE
EXCITAÇÃO
COMA ALCOOLICO
SITUAÇÃO DE INCOSCIÊNCIA E TOTAL VULNERABILIDADE
POSSIBILITA O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
