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CRIME CONTRA VIDA - Coggle Diagram
CRIME CONTRA VIDA
CRIME DE HOMICIDIO 121 CP
:star:
MATAR ALGUÉM (ELIMINAÇÃO DA VIDA HUMANA POR OUTRA PESSOA)
INICIO DO PARTO
ANTES DO INICIO DO PARTO - ABORTO
APÓS O INICIO DO PARTO - 121 ... INFANTICIDIO 123
CARACTERÍSTICAS
É
BICOMUM
:check:
COMUM AO SUJEITO PASSIVO
COMUM - QQ PESSOA PODE CONFIGURAR, NÃO TEM Q SE EXIGIR UMA QUALIDADE ESPECIAL DE SUJ PASSIVO OU ATIVO
COMUM AO SUJEITO ATIVO
DE EXECUÇÃO LIVRE-
:check: QQ MEIO EXECUTÓRIO , NÃO HA UM MEIO ESPECIFICO
O MEIO EXCUTORIO TEM Q SER IDONEO
O MEIO ABSOLUTAMENTE INEFICAZ
CRIME IMPOSSIVEL
Art. 17 -
HOMICIO QUALIFICADO
(meio cruel, por tortura, impossibilite a defesa da vítima...) 121 p.2 III IV
MATERIAL
:check:- SE CONSUMA COM A MORTE DA VITIMA, um resultado materialismo p q aja uma consumação
morte é a partir da morte encefálica art3 lei 9434/97
COMISSIVO
:check:
EXIGE UMa ação por parte do agente. exige um COMPORTAMENTO positivo ( a conduta matar)
OMISSÃO IMPRÓPRIA - q aquela aplicada ao garantidor 13 p2 pessoas q tem a obrigação de evitar o resultado . - responde por ele, ou cria um risco anterior