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Teoria do Crime - Coggle Diagram
Teoria do Crime
Concepção material
Concepção analítica
Culpabilidade
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Ilicitude
(antijuridicidade)
Legítima defesa
Requisitos:
Agressão injusta
Atual ou iminente
Reação proporcional
Contra direito próprio ou alheio
Classificações:
Própria
De terceiro
Real
Putativa
Sucessiva
Estrito cumprimento do dever legal
Aquele que realiza um ato atípico, mas o faz em cumprimento de um dever legal
Exemplo: o carcereiro que mantém o preso no interior da sua cela não pode ser responsabilizado penalmente pela prática de cárcere privado.
Estado de necessidade:
Requisitos quanto à situação de perigo:
O perigo tem que ser atual
Exposição a perigo de bem jurídico
A situação não pode ter sido criada voluntariamente
Classificações:
Agressivo
Defensivo
Requisitos quanto à conduta:
Inevitável
Proporcional
Exercício regular de direito
Não pode ser punido criminalmente o sujeito que age exercendo direito que lhe é legítimo e que está previsto em lei.
Exemplo: particular que realiza prisão em flagrante; pai que corrige o filho (sem excessos); lutador de boxe que bate em outro
Fato
típico
Nexo de causalidade
Teoria da imputação objetiva
Crimes omissivos
Próprio
Impróprios
Resultado naturalístico
Classificações da tipicidade
Conduta humana
Crime doloso e crime culposo
Doloso
Eventual
Alternativo
Segundo grau
Genérico
Direto
Específico
Culposo
Negligência
Imprudência
Imperícia
Crime Preterdoloso
Crime impossível
Impropriedade absoluta do objeto
Ineficácia absoluta do meio
Desistência voluntária
Crimes que NÃO admitem tentativa
Arrependimento eficaz
Crime tentado
Vermelha
Perfeita
Branca
Imperfeita
Arrependimento posterior
Crime consumado
Hipóteses de exclusão da tipicidade
Sonambulismo ou ato reflexo
Insignificância e Adequação social
Coação física irresistível
Concepção formal