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Direitos Humanos (01) - Coggle Diagram
Direitos Humanos (01)
Superioridade Normativa (Jus Cogens)
Existem normas
que são hierarquicamente
superiores as outras
Normas de D.H.
são
Jus Cogens
Organismos internacionais (ONU)
podem impor medidas
coercitivas contra
violações sistemáticas ou massivas
Historicidade
D.H. decorrem de
afirmação histórica
surgindo e se solidificando
conforme a evolução da sociedade
:warning:
D.H.
X
D.Naturais
São diferentes
uma vez que o D.Natural
É Atemporal
Universalidade
D.H. aplicam-se em
Todas as pessoas
Todos os territórios
Todo e qualquer lugar
A universalidade prevalece :warning:
no confronto com a
corrente relativista
Relatividade
D.H.
não são absolutos
podem sofrer limitações
Únicos direitos absolutos :warning:
Tortura
Escravidão
Irrenunciabilidade
Não se pode
Dispor de D.H.
Inalienabilidade
Não se pode
Vender D.H.
Imprescritibilidade
Não se esgotam
com o passar do tempo
:warning:
Direito a intimidade
caso violado
pode gerar
reparação de danos
mas está sujeito
a
Prazos Prescricionais
Exigibilidade
Implementação dos direitos
Efetividade na responsabilização dos estados
Abertura
O rol de direitos
não é taxativo
Sempre haverão novos direitos
Erga Omnes
OS D.H. são oponíveis
para todos
Dimensão Objetiva
D.H. são capazes
de impor
atuação estatal geral
para proteção
de tais direitos
Proibição ao Retrocesso
Não se pode
permitir que a tortura
volte a ser possível
por exemplo
Eficácia Horizontal
Eficácia Diagonal
:warning:
Relação entre
Empregado
Empregador
Aplicabilidade Imediata