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ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Coggle Diagram
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADM PÚBLICA: ESTRUTURA QUE COMPÕE O ESTADO
ESTADO (DIRETA) CENTRALIZADA.
UNIÃO
ESTADO
DF
MUNICIPAL
PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO.
PESSOAS (ENTIDADES) POLÍTICAS. CAPACIDADE POLITICA
GENERALIDADE: ROL EXTENSOS DE COMPETÊNCIAS DE CADA ORGÃO.
ORGÃOS
UNIDADES INTERNAS DE PESSOAS.CENTRO DE COMPETÊNCIAS ESPECIFICAS. EX: MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
RECEBE O NOME DE DESCONCENTRAÇÃO. CENTRALIZADA
RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO
CONTROLE HIERARQUICO
ASPECTOS DE LEGALIDADE
AUTOTUTELA
MÉRITO
AUTOTUTELA
ESTADO (INDIRETA). DESCENTRALIZADA.
PESSOAS JURIDICAS (PESSOAS ADMINISTRATIVAS)
DIREITO PÚBLICO
AUTARQUIAS
COMUNS
ESPECIAIS. AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSELHOS PROFISSIONAIS
ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
FUNDAÇÃO PÚBLICA
CRIADAS POR LEI
DIREITO PRIVADO
EMPRESAS PÚBLICAS
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO
AUTORIZADAS POR LEI
ORGÃOS
DIVISÕES DE COMPETÊNCIAS INTERNAS. DESCONCENTRAÇÃO DESCENTRALIZADA.
RELAÇÃO DE VINCULAÇÃO COM A DIRETA.
CONTROLE FINALÍSTICO (FINS LEGAIS) LEGALIDADE. VINCULAÇÃO
SUPERVISÃO MINISTERIAL
TUTELA
ESPECIALIZAÇÃO. COMPETÊNCIA ESPECIFICA.
OUTORGA. EXIGENCIA DE LEI.
TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE
FORA DA ADMINSITRAÇÃO
PARAESTATAIS(DESCENTRALIZAÇÃO POR COOPERAÇÃO)
PESSOAS JURIDICAS DE DIREIITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS. ONGS
AJUDA O ESTADO. TERCEIRO SETOR.
ORGANIZAÇÕES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS (SISTEMA S. SENAC)
ORGANIZAÇÕES SOCIASI (O.S)
ORHANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
ORHANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ENTES DE APOIO
DELEGATÁRIAS (DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO).
APENAS A EXECUÇÃO DA ATIVIDADE
ORGANIZAÇÕES
CONCECESSIONARIAS
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. CONTRATO
PERMISSIONARIAS
P.J E P.F. CONTRATO OU ATO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZATARIAS
PESSOAS FISICAS. ATOS ADMINISTRATIVOS