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4-TÍTULOS EXECUTIVOS, Prof.Yegor Moreira Jr-Faculdade Assis Gurgacz-FAG…
4-TÍTULOS EXECUTIVOS
INTRODUÇÃO
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Cumpre ao legislador estabelecer quais são os títulos e o rol legal é taxativo (numerus clausus).Princípio da Tipicidade
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ESPÉCIES
JUDICIAIS é formado pelo juiz, por meio de atuação
jurisdicional. Exceto: Sentença Arbitral
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EXTRAJUDICIAIS é formado por ato de vontade
das partes envolvidas. Se alguém possuir um título extrajudicial, não impede que busque o título judicial.
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