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CAMPO DE APLICAÇÃO - USUÁRIOS - Coggle Diagram
CAMPO DE APLICAÇÃO - USUÁRIOS
CAMPO DE ATUAÇÃO
CONJUNTO ABRANGENTE DE INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS
ADM DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS
DIREITO PÚBLICO
EMPRESARIAIS
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAS
DIREITO PRIVADO
CASP AS ENTIDADES PÚBLICAS
UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICIPIO SEUS RESPECTIVOS PODERES, ORGÃOS, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, AGENCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES (INSTITUIDAS PELO PODER PÚBLICO) E ETC.
AS EMPRESAS ESTATAIS INDEPENDETES PODERÃO APLICAR AS NORMAS ESTABELECIDAS NO MCASP DE MANEIRA FACULTATIVA.
CAMPO DE APLICAÇÃO DA CASP
ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
PARA EMPRESAS INDEPENDETES DA-SE UM TRATAMENTO MAIS GERENCIAL
PARA EMPRESAS DEPENDNETES TEM-SE CONTROLE MAIS RÍGIDO E DE TRANSPARENCIA PATRIMONIAL, FISCAL E ORÇAMENTÁRIA.
B) FACULTATIVO AS DEMAIS ENTIDADES QUE ESTEJAM NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO E AS QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS SUFICIENTES PARA A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL.
A) OBRIGATORIAMENTE AS ENTIDADES INCLUIDAS NOS ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
ENTIDADE PÚBLICA
ADM DIRETA
DIREITO PÚBLICO
CONTABILIDADE PÚBLICA
ADM INDIRETA
DIREITO PÚBLICO
CONTABILIDADE PÚBLICA
DIREITO PRIVADO
DEPENDENTE
CONTABILIDADE PÚBLICA
INDEPENDETE
LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
EMPRESAS ESTATAIS
DEPENDENTES
RECEBEM RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, CUSTEIO EM GERAL OU DEPESPSAS DE CAPITAL. EX:
EMBRAPA E CONAB.
ORÇAMENTO FISCAL DE SEGURIDADE
INDEPENDETES
EMPRESAS CONTROLADAS PELO SETOR PÚBLICO QUE POSSUEM RECEITAS PRÓPRIAS GERADA POR SUAS ATIVIDADES PARA PAGAR SUAS DESPESAS.
EX: BANCO DO BRASIL, CEF E PETROBRAS.
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
IMPORTANTE
UMA ESTATAL DEPENDENTE ESTÁ OBRIGADA A OBSERVAR OS PRECEITOS DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL (LEI 4320/64) E DA CONTABILIDADE EMPRESARIAL (LEI 6.404/76)
AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL FECHADO (DEVEM SER SOCIEDADE ANONIMA) PODEM ENQUADRA-SE NO CONCEITO DE EMPRESA ESTATAL DEPENDETE NA LRF E NO CONCEITO DE SOCIEDADE ANONIMA DA LEI 6.404/76
USUÁRIOS
PJ OU PF COM INTERESSE NA ENTIDADE, QUE UTILIZA AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DELA PARA SEUS PRÓPRIOS FINS DE FORMA PERMANENTE OU TRANSITÓRIA.
USUÁRIOS PRIMÁRIOS
CIDADÃOS E OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E OS INVETIDORES.
SOCIEDADE CIVIL, INVESTIDORES E PODER LEGISLATIVO
USUÁRIOS SECUNDÁRIOS
RESPONSÁVEIS PELAS ESTASTISTICAS DE FINAÇAS PÚBLICAS, ANALISTAS, MIDIA, CONSULTOR FINANCEIRO E ETC. OS RELATÓRIOS CONTABEIS DE PROPOSITO GERAL NÃO SAÕ FEITO PARA ELES.
AGENCIAS REGULADORAS, ENTIDADES DE AUDITORIA, COMISSÕES LEGISLATIVAS, AGENCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, ORGÃOS DE ORÇAMENTO E CONTROLE.