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LESÃO CORPORAL (ART. 129) - Coggle Diagram
LESÃO CORPORAL (ART. 129)
LEVE (CAPUT)
pena 3 meses a 1 ano, app a lei 9.099.
DOLO (ANIMUS LAEDENDI/NOCENDI) OU CULPA
deixa vestígios, diferente das vias de fato.
aplica ela por exclusão, é subsidiária.
AÇÃO PENAL: SÓ SE PROCEDE MEDIANTE REPRESENTAÇÃO (ART. 88 DA LEI 9099)
GRAVE (P. 1º) - 1 A 5 ANOS (QUALIFICADORA)
A.P. PÚBLICA INCONDICIONADA
Incapacidade para as ocupações habituais (n é só trabalho, mas outras coisas lícitas tb) por mais de 30 d (crime a prazo)
debilidade permanente (n torna inutilizável) de membro, sentido ou função. ex: corte de um dedo. Se perder só um olho, é debilidade, se for os 2 é perda. se realizar proced cirurgico e ficar curada, incide mesmo assim a qualificadora da debilidade!
perigo de vida (concreto); análise do que ocorreu
aceleração de parto: ag deve saber que a vítima está grávida; dolo do agente n pode estar voltado para o feto;
TDS TEM NATUREZA OBJETIVA, SE COMUNICAM NO CONCURSO DE PESSOAS
GRAVÍSSIMA (P. 2º) - 2 A 8 ANOS QUALIFICADORA
A.P. PÚBLICA INCONDICIONADA
incapacidade permanente para o trabalho (que comumente o agente desempenha).
enfermidade incurável: física/psíquica. o encontro da cura n pode beneficiar o réu.
perda ou inutilização de membro, sentido ou função: perda é quando n está mais conectado ao corpo; inutilização é quando ainda está ligado ao corpo mas n funciona mais.
deformidade permanente: ligada à estética. relação com às cicatrizes. a realização de cirurgia estética n afasta a qualificadora.
aborto: deve conhecer a condição de gestante; hipótese preterdolosa.
CONSIDERAÇÕES
CRIME NÃO TRANSEUNTE, É INDISPENSÁVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO
SE N FOR POSSÍVEL O EXAME, PODE OUTRAS FORMAS DE PROVA (TESTEMUNHAL, LAUDO DE OUTRO MÉDICO)
NÃO HÁ CRIME
COM CONSENTIMENTO DA VÍTIMA (TATUAGEM): SE APP APENAS NA LESÃO LEVE
AUTOLESÃO (PRINCÍPIO DA ALTERIDADE)
ESPORTES (BOXE, MMA): EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
APLICÁVEL PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (SE N FOR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
PODE SER PRIVILEGIADA, MAS O PRIVILÉGIO NÃO SE APLICA A LESÃO CORPORAL CULPOSA, MAS APP A TODAS AS POSSIBILIDADES DE LESAO.. REDUZ DE 1/6 A 2/3
LESÃO CULPOSA TEM PENA DE 2 MESES A 1 ANO. RESULTA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. N TEM GRAUS DIFERENTES DE LESÃO. SE VIER GERAR MORTE, SERÁ HOMICÍDIO CULPOSO.
SE FOR CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, APLICA O CTB.
CULPOSA, PODE CABER PERDÃO JUDICIAL.
LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
A.P. PÚBLICA INCONDICIONADA
o dolo é de lesionar, mas acaba matando. preterdoloso, não admite tentativa. chamada de homicídio preterdoloso.