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CONCEITOS INTRODUTÓRIOS - Coggle Diagram
CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
CARACTERÍSTICAS
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SANCIONADOR E CONSTITUTIVO: 1) visa punir conduta contra bem tutelado por outros ramos do direito; 2) excepcionalmente, ele pune conduta contra bens que ele próprio protege (ex: crime de porte de arma de fogo)
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FONTES DO DIREITO PENAL
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FORMAL:
IMEDIATA: LEI (CLASS. CLÁSSICA) , CF, JURISPRUDÊNCIA (CLASSIFICAÇÃO MODERNA)
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FUNÇÕES DO DIREITO PENAL
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Simbólica: aplica-se em relação aos governantes (ele sente que ajudou o cidadão) e aos cidadãos (passa a crer que está seguro).
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Redução da violência estatal: garantia de que o Estado não praticará arbitrariedades contra o cidadão.
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CIÊNCIAS PENAIS
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Criminologia: estudo do crime, infrator e da vítima.
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