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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Coggle Diagram
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
MODALIDADES
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA
abrange os acessórios;
PERDA DA COISA
COM CULPA
o devedor responde pelo EQUIVALENTE + PERDAS E DANOS;
SEM CULPA
resolver-se-á a obrigação
DETERIORIZAÇÃO DA COISA
COM CULPA
aceitar a coisa + perdas e danos
equivalente + perdas e danos
SEM CULPA
resolve a obrigação OU aceita a coisa com valor abatido
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR COISA CERTA
PERDA DA COISA
SEM CULPA
o credor sofrerá a perda e resolve-se a obrigação
melhoramento ou acréscimo - sem trabalho do devedor - lucrará o credor
COM CULPA
equivalente + perdas e danos
DETERIORIZAÇÃO DA COISA
COM CULPA
equivalente + perdas e danos
SEM CULPA
recebe a coisa como se achar sem indenização
OBRIGAÇÃO DE FAZER
Tornar-se IMPOSSÍVEL
COM CULPA - perdas e danos
SEM CULPA - resolve-se a obrigação
PUDER SER EXECUTADO POR 3º
o credor poderá executar às custas do credor + perdas e danos
OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS
UMA DAS OBRIGAÇÕES SE TORNA IMPOSSÍVEL
ESCOLHA DO DEVEDOR
a obrigação subsiste quanto à outra
ESCOLHA DO CREDOR
valor da que se tornou impossível + perdas e danos
obrigação subsistente + perdas e danos
TODAS AS OBRIGAÇÕES SE TORNAREM IMPOSSÍVEIS
ESCOLHA DO DEVEDOR
valor da última que se impossibilitou + perdas e danos
ESCOLHA DO CREDOR
poderá escolher o valor de qualquer destas + perdas e danos