Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Direito Penal - Coggle Diagram

- - - - Extensão
      - Fonte
      - Taxatividade
      - Proibição de analogia
      - Proibição de retroatividade
  - - - "Nulla poena sine culpa"
  - - - Intervenção penal máxima
  - - - Mas quem planta maconha para consumo
        
        não ofende o bem tutelado, saúde pública
    - - ou bagatela
  - - - humanização
        
        Penas
        
        corporais
        
        capital
        
        substituídas
        
        pena progressão no seu cumprimento
- - - - Ressarcimento
      - reparatório
  - - - pena privativa de liberdade
  - - - Períoddo Humantiário
        
        iluinista e humanitárias
        
        Segunda Metade. Séc. XVIII
      - Reformadores
        
        Princípio da Dignidade
      - Período Codificador
        
        Escola Clássica
        
        Do Delito e das Penas
        
        Baseada em Idéias
        
        Montesquiau
        
        Voltaire
        
        Volltaire
        
        Locke
        
        Postulados
        
        Penas apenas previstas em Lei
        
        Julgada por magistrados
        
        Leis não podem ser interpretadas
        
        Proporção entre o delito e penas
        
        Finalidade de impedir que agrida de novo a sociedade
        
        As acusações não devem ser secretas
        
        A tortura do acusado não pode ser feita durante o processo
        
        O réu não deve ser considerado culpado antes da sentença condenatória
        
        As penas devem ser iguais para todas as pessoas
        
        As penas devem ser moderadas
        
        a sociedade não tem o direito de aplicar a pena de morte
        
        A prevenção dos delitos é muito mais útil que a repressão penal
        
        Cesare Beccaria
  - - - Focado no Crime
        
        física
        
        moral
    - - Criminoso
        
        Doente
      - Cesare Lombroso(fase sociológica)
        
        "O homem dellinquente"
        
        antropomórficco
    - - Sociologia Criminal
      - criminoso como membro da sociedade
    - - Expoente
        
        Carnevale
        
        Merk
      - Pena
        
        Defesa Social
      - Indivíduos
        
        Imputável
        
        Pena
        
        Iniputávvel
        
        Medida de Segurança
      - Escola Sociológica Alemã
        
        Franz von Liszt
        
        Politica Criminal
        
        Sistematizou o Direito Penal Alemão
        
        Teoria Causalista
      - Escola Correcionalista
        
        Karl David August Röder
        
        Pena: emendar o delinquante
        
        Preso até que seja considerado corrigido
        
        C.P. 1969 não chegou entrar em vigor, criou pena para de tempo indeterminado, para criminosos corriqueiros.
      - Escola Técnico-Juridica
        
        Arturo Rocco
        
        C.P. 1940
        
        Karl Binding.
      - Movimento de Defesa Social
        
        Resocialização
        
        Adolph Prins
      - Escola Neoclássica do Delito (Neokantismo):!!:
        
        Immanuel Kant
        
        Dever ser
        
        Não pode aplicar as ciências não humanas
        
        ciências do espírito
        
        normativo
        
        axiológico
        
        Estudo com base nesses autores
        
        Crime=Tipicidade + Antijuricidade/Ilicitude + Culpabilidade
      - Escola de Kiel
        
        1945 (Doutrina Penal Nazista)
        
        Georg Dahm
        
        Karl Friedricch Schaffstein
        
        negava-se o bem jurídico
      - Teoria Finalista do Delito
        
        Crime=Tipicidade + Antijuricidade/Ilicitude + Culpabilidade
        
        Hans Welzel
        
        rompe com o direto penal nazista
        
        Não retoma à dogmática
        
        direito natural
        
        influência (neokantista)
        
        TIC/TAC
        
        TIC - Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade
        
        TAC - Tipicidade, Antijuricidade e Culpabilidade
        
        Não responde o crime culposo :red_flag:
        
        A omissão também não é objeto dessa teoria :explode:
      - Funcionalismo
        
        Clausd Roxin
        
        CRIME=TIPICIDADE + ANTIJURICIDADE/ILICITUDE + REPONSABILIDADE
        
        "política criminal + sistema penal"
      - Funcionalismo Sistêmico
        
        Günther Jakobs
        
        Procupação
        
        Rigidez
        
        Normas
        
        CRIME=TIPICIDADE + ANTIJURICIDADE/ILICITUDE+CULPABILIDADE
        
        Punição
        
        "Reafirmar o ordenamento jurídico penal"
        
        Cidadão
        
        Comum
  - - - Portuguesas
        
        Gerais
        
        Fragmentárias
        
        Descobrimento do Brasil
      - Afonsinas
      - Filipinas
        
        1603
        
        Rei Felipe II
        
        Livro V
      - Código Criminal do Império do Brasil
        
        Promulgado por D. Pedro I 16/12/1830
      - Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil
        
        Decreto 847,, de 11/10/1890.
        
        Escola Clássica
        
        Repressão
        
        Controle Social
        
        Feito as pressas
        
        O pior de todos os códigos
      - Consolidação das Leis Penais
        
        Decreto 22.213, de 14/12/1932
        
        reunir várias Leis
        
        remendar código penal 1890
      - Código Penal de 1940
        
        Decreto-lei 2848, de 07/12/1940
        
        penas restritivas de direitos
        
        progressão de regime
        
        Garantismos Penal
        
        Luigi Ferrajoli
      - Código Penal de 1969
        
        Decreto Lei- 1004 de 21/10/1969
        
        Mais rigor técnico e lógico.
        
        Revogado pela Lei 6578 de 11/10/1978
      - Nova parte Geral do Código Penal de 1940
        
        Lei 7.209 de 11/07/1984
        
        influência do Neokantismo
        
        positivismo jurídico
        
        Teoria Finalista da Ação(Hans Welzel)
      - Projeto do Novo Código Penal
        
        Projeto Julho 2012 (PLS 236/2012)
        
        Saney
        
        Legislação Penal Especial
        
        Novas fórmulas e conceitos até então pelo penalimo nacional.
- - - - lei penal
        
        art. de lei
        
        art 121 -> Pena por homicídio
      - norma penal
        
        recado que a lei penal transmite
        
        Não deve matar
        
        subjacente à lei penal
      - Teoria das Normas
    - - Permissivas
        
        exculpantes
        
        Afasta
        
        Culpabilidade
        
        furto praticado sob coação irresistível
        
        Art 22
        
        justifictivas
        
        afasta
        
        Ilicitude
      - Complementares
        
        ex.
        
        Art. 1
        
        Art. 5
      - Explicativa
        
        explicar o conteúdo de alguma lei penal
        
        Art 12
        
        Art. 150
        
        Art. 327
    - - Preceito
        
        Primário
        
        Elementos que compões à norma penal(teoria finalista) incriminadora.
        
        teoria finalista lei penal sinônimos de normas penais
        
        Secundário
        
        Pena
      - Parte Especial (á partir do artigo 121)
      - Em branco
        
        Sentido
        
        Estrito
        
        próprias
        
        heterólogas
        
        heterovitelinas
        
        Complemento no 3º Nível
        
        Normas Regulamentares
        
        complemento de um nível inferior
        
        Poder Regulamentar
        
        Ex.
        
        Lei de Drogas 11.343
        
        Lei Penal Especial
        
        2º Nívell
        
        Art. 33
        
        Diversos verbos
        
        Não há menção do que é droga
        
        Droga não tem origem em norma do 2º Nível
        
        Definida em uma portaria do Ministério da Saúde
        
        3 more items...
        
        Amplo
        
        impróprias
        
        homólogas
        
        hommovitelinas
        
        complemento no 2º Nível Normativo
        
        Lei
        
        Legislativo
        
        Ex.
        
        Art. 172
        
        Requer código comerial
        
        Art 304
        
        Art. 297 a 302
        
        No mesmo nível
        
        Produzido pelo Legislativo
        
        Necessitam complemento
        
        Karl Binding.
        
        "Corpos errantes em busca de uma alma"
    - - Causas relativamente independentes
        
        antecedentes
        
        Comcomitantes
        
        Supervenientes
  - - - Regras
        
        Atvidade
        
        "temus regit actum (CF Art.. 5º, XL)
        
        Exceção:
        
        Extratividade
        
        Retroatividade
        
        Ultratividade
        
        Leis Penais Temporárias Excepcionais
        
        Ex.:
        
        Lei 2.663, 5 Junho de 2021 (Lei Geral da Copa)
        
        4 more items...
        
        Lei Nº 13.979, De 6 de Fevereiro de 2020(Corona Vírus)
        
        2 more items...
        
        Hipótese de conflitos
        
        Abolito criminis
        
        Ex. Adultério
        
        Art. 2 do C.P.
        
        Art. 5 inciso XL da C.F
        
        novatio legis incriminadora
        
        Criminaliza algum comportamento
        
        novatio legis in pejus
        
        Piora a Pena
        
        novation legis in melllius
        
        ex. diminui a pena
  - - - Investigação
        
        Denúncia
        
        Processo-Crime
        
        Sentença
        
        Execução
        
        Ext. da Pena
    - - Art. 4º C. P.
      - Teoria da Atividade
      - Crime permanente
        
        Art. 148 C.P. Cárcere privado
        
        Súmula 711 do STF Lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou o crime permanente, se sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou permanência
- - - - Material
        
        estrutura típica que descreve o comportamento proibido que se queira evitar
      - Formal
        
        estrutura típica que descreve o comportamento proibido que se queira evitar, mas prescinde da ocorrência para consumação.
      - Crime de Mera Conduta
        
        Não possui qualquer resultado na descrição típica, consumando-se com a só realização do comportamento proibido
- - - - norma penal
    - - o crime
    - - Militar
      - Eleitoral
- - - - Cogitação (Cogitatio)
      - Preparação(Conatus Remotus)
      - Execução (Conatus Proximus)
        
        início da ação nuclear (roubo)
      - Consumação(Consumatio)
        
        Art. 14, inciso I do C.P.
      - Tentativa
        
        Perfeita
        
        todos os seus passos foram feitos.
        
        Imperfeita
        
        Branca
        
        bem jurídico não sofre qualquer lesão
        
        Cruenta
        
        O bem jurídico foi atingido
        
        Punibilidade
        
        Adequação
        
        Típica
        
        Direta ou imediata
        
        Indireta ou mediata
        
        norma de extensão típica
        
        Art 14
        
        Art. 29
        
        inadmissibilidade da tentativa
        
        crimes
        
        Culposos
        
        preterdolosos
        
        omissivos próprios
        
        habituais
        
        atentado
        
        contravenções penais
        
        inadequação típica
        
        Desistência voluntária
        
        art. 15 do CP
        
        arrependimento eficaz
        
        evita a consumação pela própria vontade do agente
        
        crime impossível
        
        teoria
        
        objetiva
        
        O Brasil seguiu essa linha. Objetivamente há um perigo real.
        
        subjetiva
        
        caso do ponto de ônibus e revolver sem balas (subjetivo) é uma tentativa
        
        Ineficácia absoluta do meio
- - - - Normas Penais
    - - Analogia
        
        in bonam partemm
        
        Em favor do réu
        
        <diferente>
        
        Interpretação analógica
        
        Ex. Art. 121 Inciso III
      - Jurisprudência
        
        Ativismo Judicial?
        
        Súmula Vinculante
        
        Art. 103-A a C.F.
      - Costumes
      - Doutrina
- - - - Conduta que atenda a lei editada pelo Estado
      - Material
      - Analítico
        
        Tic-Tac
        
        Tipicidade + Ilicitude( Antijuricidade) + Culpabilidade
        
        Tipicidade
        
        conduta
        
        criminalização
        
        2 more items...
        
        teoria
        
        ação
        
        3 more items...
        
        tipo
        
        simples
        
        1 more item...
        
        tipo 2
        
        congruente
        
        1 more item...
        
        incongruente
        
        Remetido
        
        constução
        
        1 more item...
        
        mais
        
        1 more item...
        
        remissão a outros tipos penais
        
        tipo 3
        
        elementares
        
        2 more items...
        
        circunstâncias
        
        3 more items...
        
        Tipos
        
        Karl Binding
        
        Classificação
        
        9 more items...
        
        Ilicitude
        
        Ausência de causa excludente legal ou supralega
        
        Estado de necessidade Art 23 do CP
        
        2 more items...
        
        legítima defesa Art 23 do CP
        
        2 more items...
        
        Estrito cumprimento do dever legal Art 23 do CP
        
        2 more items...
        
        Exercício regular do Direito
        
        3 more items...
        
        Consentimento do Ofendido
        
        2 more items...
        
        Culpabilidade
        
        Imputabilidade
        
        potencial consciência da ilicitude
        
        Exigibilidade de conduta diversa
        
        Tipo comissivo doloso
        
        Teorias
        
        Dolo
        
        Vontade
        
        Representação
        
        Consentimento(Assentimento)
        
        Normatização do dolo
        
        Conceito
        
        1 more item...
        
        Dolo
        
        Espécies
        
        6 more items...
        
        Elementos
        
        3 more items...
        
        Tipo comissivo culposo
        
        Teorias da Culpa
        
        Teoria do Vício ou Defeito Intelectuall
        
        Teoria do Vício ou Defeito de Vontade
        
        Teoria finalista
        
        Normatização da culpa
        
        Espécies
        
        2 more items...
        
        forma de cometimento de delito culposo
        
        imprudência
        
        negligência
        
        imperícia
        
        Requisitos da Culta :!:
        
        Descumprimento do dever objetivo de cuidado
        
        ocorrência de resultado previsível