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3-INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA EXECUÇÃO, Prof.Yegor Moreira Jr-Faculdade…
3-INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA EXECUÇÃO
INTERVENÇÕES ATÍPICAS-
é considerado atípicas aquelas intervenções não previstas na parte geral do CPC, mas presente, especialmente, no processo de execução
Acontece quando um terceiro ingressa com a intenção de adquirir um bem a ser expropriado no processo de execução. Ex: adjudicação (cônjuge, credor com garantia real, credores concorrentes), alienação por iniciativa particular e arrematação
INTERVENÇÕES
TÍPICAS
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
Cabível tanto no cumprimento de sentença como no processo executivo fundada em título executivo extrajudicial
Posso pedir desconsideração da personalidade jurídica se não localizar bens da pessoa jurídica?
HÁ NECESSIDADE DE DEMONSTRAR DE FORMA ESPECÍFICA O DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL
AMICUS CURIAE
- depende da repercussão social da demanda ou especificidade da matéria
ASSISTÊNCIA
Apesar da divergência doutrinária, considera cabível assistência em todos os tipos de processo. Ex: Fiador assiste o credor contra o afiançado.
INTRO
- NEM TODAS AS INTERVENÇÕES DE TERCEIROS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO SÃO POSSÍVEIS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
SÃO POSSÍVEIS- desconsideração da personalidade jurídica,
amicus curiae
e assistência
NÃO SÃO POSSÍVEIS- a denunciação da lide e chamamento do processo
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO
Título executivo
Certeza
É a certeza em abstrato que deflui da existência do título representativo da dívida, além de indicar o devedor, o credor e o débito
Liquidez
diz respeito ao quantum debeatur, à quantidade de bens que constitui o objeto da obrigação do devedor. pela
leitura do título ou por cálculos aritméticos baseados no que dele consta
PLURALIDADE DE TÍTULOS EXECUTIVOS
-Pode haver execução de vários títulos num mesmo processo
Exigibilidade
Faltará interesse ao credor se o título ainda não estiver vencido, ou se a condição suspensiva não tiver se verificado
Do inadimplemento do devedor
, basta a mora do devedor. Verificar se há necessidade de notificação extrajudicial do devedor, se não houve prazo para o cumprimento da obrigação. A prova do pagamento cabe ao devedor.
Prof.Yegor Moreira Jr-Faculdade Assis Gurgacz-FAG-2022