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CONSELHO DE USUÁRIOS - Coggle Diagram

- - - - Separar os Conselhos por Mercado
        
        Nas concessões repassar a atribuição à Concessionária
        
        Nas permissões repassar a atribuição às empresas
        
        E o mercado autorizado?
        
        Estudar a regulamentação dos CDU dos serviços outorgados
        
        O que há nos contratos de concessão?
      - Ler Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013
        
        https://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2013/614-resolucao-623#:~:text=1%C2%BA%20Este%20Regulamento%20estabelece%20as,Cabo%20(TVC)%2C%20do%20Servi%C3%A7o
        
        Ver manual operacional dos CDU
      - Contatar a Associação Brasileira de Procons
- - - - Contato com Víctor
        
        As informações fornecidas pelo servidor indicam a adoção de modelo divergente do decreto
      - Modelo diferente
    - - Resolução específica
      - Modelo diferente
- - - - Art. 24-F
      - Art. 24-G
      - Art. 24-H
      - Art. 24-E
      - Art. 24-I
      - Art. 24-D
        
        Programática
        
        Tem de ser viabilizado
        
        Finalidade
      - Art. 24-J
      - Art. 24-C
        
        Outros meios TS, RP, AP, CT, Ouvidoria, LAI
        
        Outros meios: ver dissertação do LW
        
        Estudar controle social da AP
        
        Estudar participação social na AP
        
        Estudar ciclo das políticas públicas
        
        Quais são os mecanismos de regulação existentes e efetivos para os serviços sob competência da Agência?
        
        "Os controles" que conheço são por planilha, não institucionais e muito difíceis de acessar, pois não são públicos.
        
        Sistema Horus da SAC/EPL
        
        Divulgação na internet
        
        Como ficam os serviços outorgados? No caso do TRIIP são milhares.
        
        Carta de serviço eletrônica está atualizada
        
        Pela pesquisa no google o usuário não acha informação atualizada
        
        Alterar o melhor resultado da pesquisa e inserir redirecionamento para a página correta
        
        Mesmo quem conhece o portal da Agência tem muita dificuldade de achar a carta de serviços
        
        Ver quem é o responsável pela estrutura padronizada e propor mudanças
    - - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-581-de-9-de-marco-de-2021-307510563
      - Interpretar
      - Demais disposições
- - - - Conclusão
  - - - 50500.337336/2019-81
        
        Conclusão
- - - - Leitura do D9492
        
        Elaboração de dúvidas e informações a serem levantadas
        
        Atualizar
      - Contato com equipe do CGU
        
        Encaminhou links e apresentação
        
        Estudo do material
      - Reunião Inicial com Ouvidor da ANTT
        
        Encaminhou diversos links
        
        Estudo dos links
    - - Estudo da Apresentação encaminhada pela CGU
      - Acesso à plataforma
        
        Conferência de todas as abas da página
        
        Verificação da existência de conselheiros
        
        45 conselheiros cadastrados para todos os serviços da Agência
        
        Todos os serviços estão cadastrados?
        
        SIM
      - Encaminhamento de emails sobre PSU
      - Contato com associação de usuários interessada em realizar piloto
        
        Aguardando retorno para reunião virtual
    - - Análise do processo SEI-ANTT 50500.106581/2020-81
        
        Encerrado por avaliação conjunta
        
        Os conselhos de usuários não se confundem com as comissões tripartites
        
        Analisar competência da Ouvidoria nas CT
      - Reunião presencial com Ouvidor
        
        Acréscimo de questões à análise do dia 01/03
        
        Realizar atualização das anotações
        
        Despacho dos próximos passos a serem adotados
        
        Reunião com a CGU
        
        Criar primeira enquete
        
        Elaborar NT e inserir os documentos no SEI
        
        Após concluída a NT propor minuta de portaria para o chamamento
        
        Propor
        Plano de Comunicação
        à AsCom
        
        Perfis nas redes sociais
        
        Publicação no diário oficial
        
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        Publicação em jornais de grande circulação
        
        2 more items...
        
        Release da Ascom
        
        4 more items...
        
        Comunicado na Intranet
        
        Aviso nas mensagens de espera telefônica
        
        3 more items...
        
        Oficiar as entidades e associações
        
        1 more item...
        
        Divulgação obrigatória nos guichês das empresas
        
        7 more items...
        
        Mensagem nas assinaturas de emails dos servidores da Ouvidoria
        
        Nas AP divulgar os CDU
        
        Enviar ofício com link.
        
        1 more item...
        
        SMS para celulares
        
        Podcast
        
        Anttenado
        
        Criar enquete para cada nova AP
        
        1 more item...
        
        ANTT Cidadão
        
        1 more item...
        
        Customizar o portal do CDU de acordo com as preferências dos U. (UI - Interface do Usuário)
        
        Inserir no Portal da ANTT o CDU
        https://portal.antt.gov.br/web/guest/participacao-social
        
        1 more item...
        
        Email com designação de responsabilidade
        
        Autuação de processo no SEI
        
        Ler o material do GT da metodologia da PSU
        
        Processo SEI 50500.337336/2019-81
        
        Conectar a avaliação da plataforma de conselhos de usuários com a PSU
        
        Piloto com empresas de TRIIP via QR informando o link
        
        Ver apresentação da CGU
        
        Ver GT e atualizar a portaria
        
        Despacho dos achados e dúvidas da leitura do D9492
        
        Atualizar documento
      - Contato com a SUART
        
        Ver processo SEI-ANTT 50500.345220/2019-15
        
        Contatar o servidor Fernando Feitosa
        
        Agendar reunião para semana 08 a 12/03
        
        09/03 às 10
        
        Histórico Comissões Tripartites x Conselho de Usuários
        
        Analisar
        
        Atualizar situação do assunto na SUART
        
        Solicitou plano com prazos e entregas
        
        Ver prazos do acórdão TCU
        
        Plano de trabalho simples e implantação até 15/04
        
        Ver prazos da legislação
        
        Prioridade é realizar o chamamento
    - - Estudo dos processos do SEI
      - Abertura do processo específico no SEI
        
        Elaboração da NT inicial
        
        Aprovação pelo Ouvidor
        
        Encaminhamento à SUART e CGREG
        
        Encaminhamento a DMM
      - Marcação da Reunião sugerida pela SUART
        
        09/03 às 10:00
      - Ler dissertação do Luís
        
        Verificar ciclo de políticas públicas, o controle e como os conselhos estão inseridos
        
        O que realmente é controle social?
        
        Transparência ativa
        
        Geração de avaliações e estudos
        
        Pesquisar Administração Pública Societal
        
        O que é o princípio constitucional da eficiência na prática?
        
        Quais são os direitos dos cidadãos originados do princípio?
        
        As definições são muito gerais e abstratas.
        
        O pleno atendimento ao interesse público é a defesa dos bens jurídicos delegados à competência de cada órgãos da AP.
        
        O que é regulação eficiente do mercado?
        
        Todos nós adotamos o mesmo conceito?
        
        Meu conceito
        
        O maior problema é a participação social pró-forma
        
        Como garantir que o cidadão e a sociedade seja escutada pelos técnicos?
        
        Muitas decisões técnicas são embasadas em opiniões e achismos sem base em evidências ou no ordenamento jurídico
        
        Indicadores de Desempenho de conteúdo
        
        AIR como instrumento que deve embasar os diálogos com a sociedade, principalmente TS, RP e AP.
        
        Reavivar os conhecimentos sobre o Pensamento Sistêmico Novo Paradigmático
        
        Legitimidade das Agências
        
        Modelos de AP
        
        Modelos de Regulação do Mercado
        
        Desregulamentação
        
        Delegação
        
        "Regulamentação direta"
        
        Estudar a RESOLUÇÃO Nº 5.624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
        
        Entendi os meios (Encanamento), mas e a àgua (Conteúdo)?
        
        Ver Decreto de AIR
        
        DECRETO Nº 10.411, DE 30 DE JUNHO DE 2020
        
        Construção vinculativa das alternativas
        
        Métodos de construção das alternativas previstos no decreto
        
        Todo ato administrativo deve ser motivado, no nosso caso motivação técnica
        
        Só pode criar obrigação se atender o requisito de estudos para avaliar de verdade os impactos
        
        Criar indicador de aderência das sugestões enviadas e acatadas na AP e o texto publicado de resoluções
        
        O problema de sugestões sem embasamento legal, contra legem, sem fundamentação técnica
        
        Sem base legal mas funciona como solução adotada no mercado e melhora a prestação
        
        Validar como alternativa
        
        Inserir na ARR indicador que demonstre a inserção, no mínimo, das sugestões acatadas
        
        Comportamento repetitivo pelo gestor de não inserir as sugestões informadas como acatadas
        
        Improbidade administrativa
        
        1 more item...
      - Contato com ANATEL
        
        Indicou processo específico
      - Contato com ANAC
      - Despacho com Ouvidor
        
        Aprovou NT
        
        Inserir informação do apartamento dos CDU e CT
        
        Aguardar reunião da CGU para encaminhar a solicitação de construção de plano de comunicação à AsCom
    - - Atualização do Fluxo
      - Reunião sobre Minuta de Resolução de "Fretamento"
      - Leitura do Processo SEI-ANATEL
        
        53500.052218/2018-11
        
        https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?exIsiWoPbTSMJNP15y_TiUpWIfXjgqaCc-xbh3o0V5ttS0uQqIkRDNDdsrlbDPN0z9DjOh_HT6NYS_BYkN5mlN-xdw22iyFG2GH1RDITmFfgsc7R-yPBOZ4hyqh27-5T
      - Encaminhamento do processo a DMM
    - - Atualização do Fluxo
      - Releitura detalhada do D9492
    - - Leitura Resolução nº 623, de 18 de outubro de 2013
        
        ANATEL possui manual operacional do CDU
        
        https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO6F32mAzfjGjIdUOsNBxg2RJLEVRicY0lj-oaIao14CcB2LZgDRQ0Z1sPBT9EZd8GfvFFhzGoKKWE-XalDfn68u
        
        Abrir consulta pública
        
        Ver meios de participação da sociedade neste assunto
        
        Usar o sistema é suficiente?
        
        Há como integrar toda participação social?
        
        Comissões Tripartites e CDU
      - Leitura do Processo ANATEL 53500.052218/2018-11
        
        Ver manual operacional
      - ANAC é Conselho Consultivo. CC é o CDU?
        
        Não se parecem
      - IMPORTANTE!
        Estudar comissões tripartites
      - IMPORTANTE!
        Estudar participação social nos contratos de concessão
      - Ver outras campanhas como a do MPDFT
        
        https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/programas-e-projetos-menu/como-anda-meu-onibus
        
        Semiurbano
        
        Foi delegado no convênio as questões censitárias
      - IMPORTANTE!
        Como podemos perguntar para sociedade a melhor forma da sua participação?
    - - Encaminhamento à Ascom para elaboração do plano de comunicação
        
        Aguardar resposta
      - Indicação do curso de gestão de riscos
      - Contato com a ANEEL
      - Estudo das Comissões Tripartites
    - - Leitura do Processo 50500.085847/2020-45
        
        RCR
        
        Volume IV - Despacho SUART 5017789
        
        Encaminho os presentes autos comunicando que o tema "Conselho de Usuários" (Despacho GERAP SEI Nº 4997556) será tratado pela Ouvidoria, de forma apartada a este processo.
      - Leitura do Processo
        50500.106581/2020-81
        
        Informação à SUART
        
        Processo encerrado
      - PSU
        
        Análise do modelo de questionário
        
        Ler processo 50500.337336/2019-81
      - Atualização da leitura dos artigos do D9492/2018
      - Reunião com Fernando Feitosa
        
        Ver o todo da participação social
        
        Plataforma consumidor.gov
        
        Adesão voluntária
        
        Novos regulamentos
        
        Como o consumidor.gov impacta a regulação dos serviços?
        
        Novos contratos
        
        Revisão do decreto de SAC
        
        Integrar com os demais meios de participação
        
        Como mobilizar?
        
        Comissões Tripartites e GPT
        
        Realizar concurso para App para PSU
        
        https://www.easa.europa.eu/
        
        Como integrar todos os meios de participação social?
        
        Endereçamento das melhorias propostas
        
        Endereçamento da avaliação dos serviços públicos
        
        Reunião CGU Previsão 10/03
        
        O PAR considerou a participação social?
        
        E a avaliação?
    - - 10/03
        
        Informar SUART e DMM da publicação.
        
        Nota técnica de Análise do Conteúdo
        
        Leitura da Portaria
      - 11/03
        
        Reunião com CGU
        
        O que realmente é serviço?
        
        Dar eficácia à participação social
        
        Cadastramento de diversos serviços? Ou lista suspensa no início da enquete?
        
        Ver tutorial no site sobre amostra
        
        Ver UX
        
        https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/conselhos-de-usuarios/videos-e-treinamentos-1/criando-consultas-e-pesquisas/como-criar-uma-boa-pesquisa
        
        https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/conselhos-de-usuarios/videos-e-treinamentos-1/criando-consultas-e-pesquisas/escopo-e-metodologia-das-pesquisas
      - 16/03
        
        Elaboração da Portaria
      - 17/03
        
        Elaboração da Portaria
        
        Elaboração do Despacho com os encaminhamentos
        
        Atualização do fluxo
        
        Solicitação da lista de serviços outorgados à SUROD, SUPAS e SUFER
      - 18/03
        
        Reunião com DMM
        
        Elaborar chamamento
  - - - Conselho de Usuários
    - - Usando a plataforme e realizando o chamamento
    - - Desde já até 15/04
    - - Ouvidoria e AsCom
    - - Sem custo adicional
    - - Internet
    - - Previsão legal do D9492