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Ordem Social - Coggle Diagram
Ordem Social
Meio Ambiente
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patrimônio nacional
floresta amazônica, mata atlântica, serra do mar, pantanal e a zona costeira
Seguridade social
Saúde
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será garantido mediante políticas econômicas e sociais que visem a redução do risco de doenças e acesso universal e igualitário às ações e serviços
Poder público
regulamentação, fiscalização e controle
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é vedada a destinação de recursos púb p/ auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos
é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no BR, salvo nos casos previstos em lei
Conceituação
p assegurar direitos relativos a saúde, assistência social e previdência social
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não incide contribuição sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo RGPS (regime geral de prev soc)
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imunidade tributaria
são isentas de contribuição as entidades de assistêcia social q atentam às exigencias estabelecidas em lei
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VEVADOS a moratória e o parcelamento em prazo superior a 60 meses das contribuições sociais não pagas - contribuição patronal e do trabalhador
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índios
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caráter permanente, utilizadas para suas atividades produzidas
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Família, criança, adolescente, jovem e idoso
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Família
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paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público não impede o reconhecimento do vínculo de filiação