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Direitos Sociais - Nacionalidade - Coggle Diagram
Direitos Sociais - Nacionalidade
Nacionalidade
No Brasil
nacionalidade originária
brasileiros natos
qlqr um nascido no BR será BR nato
salvo: ambos os pais forem estrangeiros
e
pelo menos um deles estiver a serviço
de seu país
regra: jus sóli
situações "jus sanguini"
pai ou mãe BR
e
pelo menos um deles a serviço do BR
e
ser registrado em repartição BR
e
residência no BR
e
optar após a maioridade pela nacionalidade BR
nacionalidade potestativa
mediante ação judicial proposta na justiça federsl
efeitos ex tunc
nacionalidade derivada
brasileiros naturalizados
naturalização extraordinária
requisitos objetivos
ausência condenação penal +
requerimento do interessado (tem direito subjetivo)
residir no BR por 1
5 anos ininterruptament
e +
ato vinculado do poder executivo
direito subjetivo da pessoa
naturalização ordinária
exigida aos
países q falam PT
apenas
residir no BR por 1 ano interruptamente + idoneidade moral
cumprir requisitos em lei (da migração)
ato discricionário do poder excecutivo
portugueses residentes no brasil
terão os mesmos direitos que os naturalizados, salvo os casos expressamente previstos na CF
não é atribuição de nacionalidade
"quase-nacionalidade"
requerimento através do ministério da Justiça
desde q haja reciprocidade em favor dos brasileiros (tratado entre países)
podendo votar e ser votado
igual aos naturalizados
perda de nacionalidade
hipóteses
BR que
tiver
cancelado a naturalização
por
sentença judicial
em virtude de
atividade nociva ao interesse nacional
reaquisição da nacionalidade
ação rescisória de coisa julgada
adquirir outra nacionalidade,
salvo
(não perde a brasileira)
imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro
como condição de permanência
p/ exercício de direitos civis
reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
reaquisição
decreto do executivo
apátrida = heimatlos
atribuição da nacionalidade
originária
involuntária e natural
jus sanguini ou jus soli
natos
derivada
naturalizado
podem ser extraditados
ato volitivo (de vontade)
estado soberano >> atribuição da nacionalidade
aspectos gerais
cidadania: conceito mais restrito (quem tem gozo dos direitos políticos)
nacionalidade: mais amplo
vínculo jurídico-político entre estado e povo
dimensões
horizontal: individuo/individuo
vertical: estado/indivíduo
conflitos
positivo
multinacionalidade
negativo
apátrida
tbm tem direitos fundamentais
quando nasce criança em outro país com regras diferentes, onde ñ será considerado com nacionalidade dos pais e nem do lugar onde nasceu
cargos privativos de brasileiro nato
MP3.COM
ministro STF
carreira diplomática
presidente do SF
oficial de forças armadas
presidente da CD
ministro de estado
de defesa
PR e vice
6 vagas no Conselho da república
Além da distinção prevista na CF, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado.
extradição
nato >> não pode!!
naturalizado
crime comum antes da naturalização
tráfico de drogas
