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SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS - Coggle Diagram
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
ACUSATÓRIO
ACUSAÇÃO DIFERENTE DA DEFESA
JUIZ EQUIDISTANTE E IMPARCIAL
ACUSADO COMO SUJEITO DE DIREITOS
ACTUM TRIUM PERSONARUM (3 PESSOAS)
PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO CONTRADITÓRIO
PUBLICIDADE DO PROCESSO
GESTÃO DE PROVAS: PRODUZIDAS PREFERENCIALMENTE PELAS PARTES; O JUIZ É O GESTOR
PARIDADE ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA
CF, ART 129, INCISO I; FIM DO PROCESSO JUDICIALIFORME, ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO
ART 212 - PERGUNTAS FORMULADAS DIRETAMENTE PELAS PARTES PARA AS TESTEMUNHAS; MAS N TEM NULIDADE ABSOLUTA SE O JUIZ PERGUNTAR. N VIOLA O SISTEMA ACUSATÓRIO
ADOTADO PELO BR. INSTITUÍDO PELO ART. 129 DA CF.
MISTO/FRANCÊS
2 FASES
INQUISITORIAL: INSTRUÇÃO ESCRITA E SECRETA, SEM ACUSAÇÃO, SEM CONTRADITÓRIO. COLHEITA DE PROVAS, DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE.
FASE ACUSATÓRIA: APRESENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO, DEFESA E JULGAMENTO, COM CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE
N FOI ADOTADO NO BR, PQ O INQUÉRITO N É FASE DO PROCESSO PENAL. É DISPENSÁVEL.
INQUISITÓRIO
JUIZ INQUISIDOR: CONCENTRAÇÃO DE PODERES. REÚNE AS 3 FUNÇÕES (ACUSAR, DEFENDER, JULGAR)
CONTRADITÓRIO FACULTATIVO
ACUSADO COMO OBJETO DO PROCESSO E Ñ COMO SUJEITO DE DIREITOS
PROCESSO SIGILOSO
ORDÁLIAS/JUÍZOS DEUS: MEIOS DE PROVAS ARBITRÁRIOS: PEDRAS QUENTES; JACARÉS
INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIRETO
NÃO ADOTADO NO BRASIL
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SISTEMA NO INQUÉRITO