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Regras Gerais de RTD - Coggle Diagram
Regras Gerais de RTD
Escrituração
Além dos livros obrigatórios, haverá no Registro de Títulos e Documentos
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II – Livro B - para trasladação integral de títulos e documentos,
para conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros;
III – Livro C - para inscrição, por extração, de títulos e documentos,
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IV – Livro D - indicador pessoal,
substituível pelo sistema de fichas,
o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros.
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Findando-se um livro,
o imediato tomará o número seguinte,
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os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente
Microfilmagem
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O que é
é uma forma de reprodução integral do título,
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Efeitos do registro
• Constitutivo (aquele que nasce com o próprio registro, ex.: registro de um penhor comum);
• Publicitário (o ato ou fato registrado passa a ser de conhecimento do público em geral, passando a gozar de efeitos erga omnes);
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Cancelamentos
As regras de cancelamento são bastante restritas, dada a definitividade do ato.
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A Qualificação registral
diferente do registro de imóveis, onde se registra o direito, no RTD se registram DOCUMENTOS
No RTD a qualificação exerce papel fundamental, que definirá sua admissibilidade ou não de ingresso no sistema registral.
Muito embora a análise seja um pouco menos rigorosa (até mesmo pelo menor número de requisitos a serem atendidos)
Critérios
documento deve conter as assinaturas das pessoas envolvidas no negócio,
Como regra, são dispensáveis
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O título, documento ou papel deve ser apresentado no original.
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devem ser verificadas quaisquer outras formalidades adicionais exigidas por leis ou normas regulamentares locais
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