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DIREITO CONSTITUCIONAL - INTRODUÇÃO - Coggle Diagram
DIREITO CONSTITUCIONAL - INTRODUÇÃO
PIRÂMIDE DE KELSEN (HIERARQUIA DAS NORMAS)
BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL / EMENDAS CONSTITUCIONAIS (105) / TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS (CONVENÇÃO DE NOVA YORK - CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - , PROTOCOLO FACULTATIVO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK E TRATADO DE MARRAQUECHE)
*APENAS ESSES TRATADOS TÊM STATUS CONSTITUCIONAL
NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS
LEIS (COMPLEMENTARES, ORDINÁRIAS...)
NORMAS SUPRALEGAIS (ACIMA DAS LEIS), EX PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS
NORMAS INFRALEGAIS (DECRETOS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES...)
CONSTITUIÇÕES FEDERAIS
1937 - GOLPE DE GETÚLIO
1946 - UM ANO APÓS GOLPE GV
1934 - APÓS A REVOLUÇÃO DE 30 DE GETÚLIO
1967 - DITADURA
1891 - REPÚBLICA (PROMULGADA)
1988 - ATUAL - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - RÍGIDA
A CF/88 não resultou de uma AssemblEia Nacional Constituinte em sua forma tradicional (formada por representantes do povo eleitos com o exclusivo intuito fazer uma nova carta constitucional).
1824 - IMPÉRIO (OUTORGADA)
PARTES CONSTITUIÇÃO
PREÂMBULO (NÃO TEM FORÇA NORMATIVA - INTRODUÇÃO)
CORPO - 250 ARTIGOS
ATOS DAS DISPOSIÇÕESCONSTITUCIONAIS TRANSIÓRIAS (ADCT) - 114 ARTIGOS (SITUAÇÕES DE TRANSIÇÃO)
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - ART. 1º AO 4º
ART. 1º - FORMAS DE GOVERNO (
REPÚBLICA
E MONARQUIA).
REPÚBLICA - PRINCÍPIO SENSÍVEL
FORMAS DE ESTADO
FEDERAÇÃO (CLÁUSULA PÉTRIA) - ART 6-, PARA 4º
SISTEMA UNITÁRIO
PRINCÍPIO DA IINDISSOLUBILIDADE
SISTEMAS DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO
PARLAMENTARISMO
REGIME DE GOVERNO
DEMOCRÁTICO (PRINCÍPIO SENSÍVEL) / BRASIL - DEMOCRACIA SEMIDIRETA OU PARTICIPATIVA (O POVO TOMA AS DECISÕES ATRAVÉS DE REPRESENTANTES)
AUTORITÁRIO
FUNDAMENTOS
DI
GNIDADE DA PESSOA HUMANA
VA
LORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
CI
DADANIA
PLU
RALISMO POLÍTICO (PLURALIDADE DE IDEOLOGIAS)
SO
BERANIA (A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação)
O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as quais não pode contrariar.
A mudança na Constituição exterioriza-se sob duas formas de atuação: a reforma constitucional — que, em seu sentido amplo, englobaria a revisão e a emenda — e a mutação constitucional. Esta última pode ser definida como a separação entre o preceito constitucional e a realidade. A realidade constitucional torna-se mais ampla que a normatividade constitucional.
Poder constituinte decorrente é o poder que têm os estados-membros de uma Federação para elaborar suas próprias Constituições.
Na organização da República Federativa do Brasil, os municípios são entes federados que não têm subordinação hierárquica frente à União nem aos estados-membros.
Não existe hierarquia entre as normas constitucionais. a) APARENTE ANTINOMIA ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS - PONDERAÇÃO / b) EMENDA CONSTITUCIONAL CONTRARIA CLÁUSULA PÉTREA - prevalece a cláusula pétrea. Portanto, NUNCA prevalecerá o princípio inserido por Emenda Constitucional.
Classificação da Constituição:
FORNO DI PEDRA
FORmal
NOrmativa
DIrigente
Promulgada
Eclética
Dogmática
Rígida
Analítica