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INQUÉRITO POLICIAL - Coggle Diagram
INQUÉRITO
POLICIAL
Crimes de APC
Representação ou
Requisição MJ
Ñ pode iniciar IP
Sem Representação
ou Requisição
Delatio Criminis
Postulatória
Crimes de AP
Iniciativa Privada
Só pode
Instaurar IP
Formalizado
Mediante Requerimento
da Vítima
Notícia Anônima
(Delatio Criminis Inqualificada)
ñ pode Instaurar IP
com base só nela
Exceção - Quando for
o Próprio Corpo de Delito
Notícia Criminis
Espécies
Cognição Mediata
(Provocada ou Indireta)
Provocação
Formal
Cognição Coercitiva
Através da PF
Cognição Imediata
(Espontânea ou Direta)
Através de
Atividades Rotineira
Notícia Anônima
Conhecimento da Prática
de Um Delito
Formas de
Instauração
Crimes de APP
Incondicionada
Requerimento da Vítima
ou Representante Legal
Ato Inaugural
Portaria
HC - Juiz 1º Instância
Recurso Inonimado
Ao Chefe
de Polícia
Se Indeferido
Notícia de QQ do Povo
(Delatio Criminis Simples)
Ato Inaugural
Portaria
HC - Juiz 1º Intância
Requisição
do MP
Ato Inaugural
Requisição ou Portaria
HC - Tribunal
APF
Ato Inaugural
Próprio APF
HC - Juiz 1º Instância
De Ofício
Ato Inaugural
Portaria
HC - Juiz 1º Instância