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INQUÉRITO POLICIAL - Coggle Diagram
INQUÉRITO
POLICIAL
Procedimento
Inquistivo
Sem Contraditório
e Ampla Defesa
Investigado ñ Avisado
dos Atos Futuros
Há Direito
de Defesa
Defesa Contra
Ilegalidades
ART 14A
do CPP
Procedimento Especial
Do IP
Após Instauração
do IP
Autoridade Policial Deverá
CITAR o Investigado
Para Constituir
Defensor Técnico
48 Horas
após a Citação
Se não Constituir
Autoridade Policial
Intima a Instituição
Indicar Defensor
em 48 Horas
Requisitos
Requisito Subjetivo
Agentes da
Segurança Pública
Art 144
FFAA
em GLO
Requisito
Circunstacial
Praticado No
Exercício Profissional
Interpretar de
Forma Extensiva
Missão de GLO
Requisito Fático
Uso de Força Letal
(Consumado ou Tentado)
Oficiosidade
Regra
Se Justa Causa
Fundamentada
Requisito Genérico
Probabilidade de
Infração Penal
Instauração do IP
Obrigatória
Exceções
APPC ao MJ
Ação Penal
Privada
Ação Penal Pública
Condicionada a Representação
Procedimento
Sistemático
Documentação de
Forma Lógica
Para Compreensão
da Sequência dos Atos
Procedimento
Ñ Unidirecional
Deve Fazer
Análise Técnico- Jurídica
Valoração do Fato
Procedimento
Temporário
Ñ se Admitir
Prazo Dezarroável
Razoável Duração
do Processo(STJ)