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INQUÉRITO POLICIAL - Coggle Diagram
INQUÉRITO
POLICIAL
Discricionário
Na Condução
das Investigações
Conveniência
Diligências no momento
que Julgar Conveniente
Oportunidade
Ñ há Sequência
de Atos
Requisição
pelo MP
Obriga Autoridade
Policial
Características
Procedimento
Escrito(Formal)
Pode ser
Recursos Audiovisuais
Ñ é Exclusivamente
Escrito
Procedimento
Sigiloso
Assegurar a Eficácia
da Investigação
Garantir a Intimidade
do Investigado(Presunção
de Inocência)
Exceção ao Princípio
da Publicidade
Divulgação de Diligência
Interesse Público
Ñ Prejudicar
Investigação
Ñ se Aplica
Interessado
Advogado
Ñ abrange
Diligência em Curso
Peça que indique
Diligência Futura
MP
Juiz
Instrumentos Contra
Negativa de Acesso
MS
HC
Reclamação
ao STF
Oficialidade
Procedimento Dispensável
(Prescindível)
Ñ Obrigatório
na AP
Desde que com
Lastro Probatório Mínimo
AP sem
Justa Causa
Aquela sem
Lastro Probatório
Juiz recusa
a acusação
Procedimento
Indisponivel
Autoridade Policial
Conclui com
Relatório
Envia ao
Juiz
Ñ Arquiva