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ESTUDOS DO ÓRGÃO - Coggle Diagram
ESTUDOS DO ÓRGÃO
CARACTERÍSTICAS
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N TEM CAPACIDADE PROCESSUAL (PERSONALIDADE JUDICIÁRIA), COMO REGRA.
ÓRGS INDEPENDENTES E AUTÕNOMOS PODEM TER CAPACIDADE PARA DEFENDER SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS. EX: MP, DEFENSORIA,
CLASSIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS
QTO A POSIÇÃO ESTATAL
SUPERIORES: FUNÇÃO DE DIREÇÃO, DECISÃO E CONTROLE. SUBORDINAÇÃO, N POSSUEM AUTONOMIA ADM E FINANCEIRA. TEM AG ADMINISTRATIVOS.
SUBALTERNOS:FUNÇÃO DE EXECUÇÃO, DE ROTINA. TEM SUBORDINAÇÃO, N TEM AUTONOMIA FIN E ADM. TEM AGENTES ADMINISTRATIVOS
INDEPENDENTES: ORIG DA CF, EXERCE FUNÇÃO CONSTITUCIONAL, REPRESENTA OS 3 PODERES EM SUBORDINAÇÃO, AUTONOMIA FINANCEIRA E ADM. NELES ESTÃO OS AG POLÍTICOS.
AUTÔNOMOS: PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE. SUBORDINADOS AOS ÓRGÃOS INDEPENDENTES. TEM AG POLÍTICOS.
QTO A ESTRUTURA
SIMPLES: UM SÓ CENTRO DE COMPETÊNCIA. EXISTENCIA DE OUTRO ORGÃO INCRUSTADO PARA REALIZAR, DESCONCENTRADAMENTE, SUA FUNÇÃO PRINCIPAL OU PARA AUXILIAR NO SEU DESEMPENHO
COMPOSTOS: REUNE OUTROS ÓRGS MENORES, COM FUNÇÃO PRINCIPAL IDÊNTICA, OU FUNÇÕES AUXILIARES DIVERSIFICADAS.
QTO A ATUAÇÃO FUNCIONAL
SINGULARES/UNIPESSOAIS:ATUAM E DECIDEM MEDIANTE UM UNICO AGENTE, SEU CHEFE E REPRESENTANTE.
COLEGIADOS OU PLURIPESSOAIS: ATUAM E DECIDEM PELA MANIFESTAÇÃO CONJUNTA E MAJORITÁRIA DA VONTADE DE SEUS MEMBROS
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
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DECRETO PODERÁ TRATAR DE ORG INTERNA DO ÓRGÃO DESDE QUE N PROVOQUE AUMENTO DE DESPESAS E CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
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