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ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coggle Diagram
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PRINCÍPIOS SETORIAIS
PRINCÍPIO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PRINCÍPIO DO CONTROLE
PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
PRINCÍPIO DA COORDENAÇÃO
PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO
DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
POR COLABORAÇÃO OU POR DELEGAÇÃO
TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA
FUNCIONAL, TÉCNICA, POR SERVIÇOS OU POR OUTORGA
DESCONCENTRAÇÃO
EM RAZÃO DO GRAU OU HIERARQUIA
PELO CRITÉRIO TERRITORIAL
EM RAZÃO DA MATÉRIA
CENTRALIZAÇÃO E CONCENTRAÇÃO
ENTIDADES
ENTIDADES POLÍTICAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ENTIDADES ADMINISTRATIVAS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CARACTERÍSTCAS COMUNS ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
RESERVA LEGAL
CONTROLE OU VINCULAÇÃO
CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINALÍSTICO
CONTROLE FINANCEIRO
CONTROLE POLÍTICO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM SETORES
SEGUNDO SETOR
TERCEIRO SETOR
PRIMEIRO SETOR
ORGÃOS PÚBLICOS
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
OBJETIVA
SUBJETIVA
ECLÉTICA
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
TEORIAS DA RELAÇÃO DOS ORGÃOS COM SEUS AGENTES PÚBLICOS
TEORIA DA REPRESENTAÇÃO
TEORIA DO ÓRGÃO
TEORIA DO MANDATO
CLASSIFICAÇÃO
QUANTO À ESTRUTURA
QUANTO ÁS ATIVIDADES PREPONDERANTES
QUANTO AO ENQUADRAMENTO
QUANTO À POSIÇÃO HIERÁRQUICA
A EXCEPCIONAL PERNOSALIDADE JURÍDICA
CAPACIDADE CONTRATUAL E CONTRATO DE GESTÃO
AUTARQUIAS
CONCEITO
CARACTERÍSTICAS
CLASSIFICAÇÃO
QUANTO À VINCULAÇÃO FEDERATIVA
QUANTO AO CAMPO DE ATUAÇÃO
QUANTO AO REGIME JURÍDICO
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
OBJETO
NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES
PATRIMÔNIO
REGIME DE PESSOAL
ATOS E CONTRATOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
FORO PROCESSUAL
OUTRAS PRERROGATIVAS
AUTARQUIAS ESPECIAIS
OAB
CONSELHOS PROFISSIONAIS
AUTARQUIAS CULTURAIS DE ENSINO
AGÊNCIAS REGULADORAS E AGÊNCIAS EXECUTIVAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
OBJETO
REGIME JURÍDICO
DIREITO PÚBLICO
MESMO REGIME DAS AUTARQUIAS
DIREITO PRIVADO
PATRIMÔNIO
PRECATÓRIO
REGIME DE PESSOAL
ATOS E CONTRATOS
FORO PROCESSUAL RESPONSABILIDADE CIVIL
IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DAS DÍVIDAS POR MEIO DE EXECUÇÃO FISCAL
GOZAM DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
IMPOSSIBILIDADE DE SEREM SUJEITOS ATIVOS TRIBUTÁRIOS
NÃO GOZAM DAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO PROCESSO CIVIL
CONTROLE E INAPLICABILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
CONCEITO (EMPRESAS ESTATAIS)
SEMELHANÇAS ENTRE A EP E SEM
DIFERENÇAS ENTRE AS EP E AS SEM
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
FORMA SOCIETÁRIA
FORO PROCESSUAL
LUCRO
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS E PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS PRIVADAS
PRIVATIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DO CONTROOLE
OBJETO
NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES
REGIME JURÍDICO
PATRIMÔNIO
PRECATÓRIO
REGIME DE PESSOAL
LICITAÇÃO
ATOS E CONTRATOS
RESPONSABILIDADE CIVIL
CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
FALÊNCIA
LEI Nº 13.303/2016 (LEI DAS ESTATAIS)
PARTICIPAÇÃO EM EMPRESA PRIVADA
NORMAS GERAIS ACERCA DO REGIME SOCIETÁRIO
GOVERNANÇA COORPORATIVA
ESTRUTURA
ACIONISTA CONTROLADOR
FUNÇÃO SOCIAL
CONSÓRCIO
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
OBJETO
REPRESENTANTE LEGAL
DEMAIS DISPOSIÇÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO
REGIME DE PESSOAL
DISPOSIÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
CONTRATO DE RATEIO
CONTRATO PROGRAMA
AGÊNCIAS EXECUTIVAS
OBJETO - ATIVIDADE
CONTRATO DE GESTÃO E DE DESEMPENHO
CONCEITO E FORMA JURÍDICA
CARACTERÍSTICAS E REGIME JURÍDICO
CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO
AGÊNCIAS REGULADORAS
CLASSIFICAÇÃO
CARACTERÍSTICAS E REGIME JURÍDICO
REGULAÇÃO X REGULAMENTAÇÃO
PODER NORMATIVO
OBJETO
INSTRUMENTOS DE AUTONOMIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
CONCEITO E FORMA JURÍDICA
FALHA DE MERCADO
TEORIA DO RISCO DA CAPTURA
ENTIDADES PARAESTATAIS E TERCEIRO SETOR
ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS)
ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADE CIVIL PARA O INTERESSE PÚBLICO (OSCIP)
SERVISOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
DEFINIÇÃO
ENTIDADES DE APOIO
REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR