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GARANTIA DE EMPREGO ESTABILIDADE - Coggle Diagram
GARANTIA DE EMPREGO ESTABILIDADE
EMPREGADOR TEM O PODER POTESTATIVO DE ROMPER O PACTO LABORAL A QQ MOMENTO, SEM JUSTIFICATIVA - CLÁUSULA UNILATERAL - DISPENSA SEM JUSTA CAUSA
DIRIGENTE SINDICAL art8, VIIICF + art543 p3 clt
ELEITO
COMUNICAR DE FORMA TEMPESTIVA É ACEITO DESDE Q O CONTRATO DE TRAB ESTJA EM VIGOR.
a garantia é do resgistro da candidatura ATÉ 1 ANO após o mandato. TITULARES E SUPLENTES
S369TST - A + IMPORTANTE :warning: :star:
A GRANT DE EMPREGO É ATÉ 7 DIRIGENTES TITULARES E SUPLENTES - S369 II
III TENHO DOIS CONTRATOS, ADV BCO E PROF - REGISTRA A CANDIDATURA DE DIR SIND DOS PROFESSORES. A GARANTIA SÓ VALE P O EMPREGO DE PROFESOR
ELEITO DIR SIN DE UMA FACULDADE DE UMA CIDADE COM VARIOS POLOS PELO O ESTADO. REGRA GERAL- O DIR SIND N PODE SER TRANSFERIDO. MAS SE ENCERRAR A FILIA E TIVER Q SAIR DA BASE TERRITORIAL, VAI SEM SER DIR SINDICAL. EXCEPCIONAMENTE POR FORÇA DE FECHAMENTO DA BASE
inquerito p apuração de falta grave- Dirigente sindical art853clt
empregador tem 30dias p ajuizar esse inquerito, contados da suspensao do emp
o empregador tem a faculdade de deixar o empregad oo suspenso contrato suspenso nao produz efeitos , nao tem obrigacoes, o emp nao trabalha, mas tbm nao gera direitos entoa nao recebe salarior.
o emp fica afastado enquanto perdurar o inquerito
se aplica tbm aos empregados eleitos direttores titular de cooperativa
S379TST dispensa por falta grave , inquerito dirigente sindical
empregada gestante
art 10II ADCT CF
a confirmação se dá na concepção
s244TST - ex foi mandada embora e depois volta dizendo q estva gravida de 2 meses. vai ter q ser rreintegrada
juiiz pode cenceder tutela antecipada, uma liminar
o empregado tem 2 anos p entrar na justiça / em dois anos prescreve
mandada embora nesse periodo, considera o ato nulo
se quiser ser reitegrada a decisao deve vir dentro do periodo de estabilidade S244II TST
tem garantia mesmo na hipotese de contrato indeterminado
LC 146 + art394 clt transfere a garantia de emprego a quem estiver com a guarda, qdo a mae vem a obito
gravidez o curso do aviso previo indenizavel ou trabalhado passa a ter garantia de emprego =/ do dirigente q nao