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Procurador Geral DF, PROCURADOR GERAL, PROCURADOR GERAL DO DF, PROCURADOR…
Procurador Geral DF
RECEBER
Citações
Intimações
Notificações
AVOCAR
Processo
Emitir parecer
Defesa
Entidade da administração INDIRETA
BAIXAR
Normas de sua competência
PROPOR; ELABORAR
Minutas; anteprojetos de normas
interesse da PGDF
EMITIR, APROVAR, EDITAR
parecer
Interesse do DF
BAIXAR
Atos para funcionamento da PGDF
ENCAMINHAR
Processos administrativos; Expedientes
Elaboração de parecer
Adoção de providências
Propositura de ações ou defesas
PRESTAR
Orientação jurídica
Governador
Secretários de Estado
PROCURADOR GERAL
INDICAR
procurador
bacharel em direito
DELEGAR
competências
atribuições
ORIENTAR OU AVOCAR
representação do DF
COORDENAR
Atividades do sistema jurídico do DF
REPRESENTAR
DF
Assembleias gerais
reuniões de cotistas
INDICAR
nomes para
Cargos de direção
Cargos de assessoramento superior
funções comissionadas
DESIGNAR OU DISPENSAR
substitutos eventuais
Cargos de direção ou assessoramento superior
INDICAR e NOMEAR
peritos
BAIXAR
Atos e normas
implantação e manutenção
sistema jurídico do DF
LOTAR, REMOVER, DESIGNAR
Exercício dos procuradores do DF
REQUISITAR
pessoal
DISPENSAR
assinatura de ponto
servidores participantes de congresso de interesse da PGDF
PROCURADOR GERAL DO DF
INSTAURAR
sindicância
processos adminstrativos
AUTORIZAR
despesas
DISPENSAR
licitações
INDICAR
Nomes
medalha de mérito
PROPOR
alterações estruturais
administração indireta
REFERENDAR
Decretos
relacionados à PGDF
DIRIGIR, COORDENAR e CONTROLAR
atividades
seu cabinete
departamento da administração geral
PROVAR
seleção de estagiários
penalidades disciplinares
aos procuradores
aos servidores
REPRESENTAR
DF judicialmente
DF extrajudicialmente por DELEGAÇÃO EXPRESSA
CELEBRAR
Contratos
convênios
instrumento jurídico
EXERCER
Atos de administração da PGDF -chefe
PROCURADOR GERAL DF
REQUISITAR
documentos
pareceres
informação
apoio policial
PROPOR
ao Governador
outorga de efeito normativo
a parecer exarado pela PGDF
Declaração de nulidade ou revogação
atos da ADM. Púb.
ADI
LEI OU ATO NORMATIVO
PRESIDIR
Conselho superior
ENCAMINHAR
Lista tríplice de merecimento de procuradores ao governador
DIRIMIR
conflitos positivos ou negativos
entre órgãos da PGDF
SUSTAR
Gozo de férias e licenças dos procuradores
AUTORIZAR
ajuizamento de ações
contra entes da federação
REGULAMENTAR
Procedimentos
exercício
consultoria e assessoramento jurídico
do DF e autarquias e fundações
EXERCER
Atos em geral na PGDF
EDITAR
normas complementares
sistematização e padronização
editais
contratos
termos
acordos
Endereçadas
DF
Autarquias e Fundações
cargos de órgãos jurídicos da Adm. Ind
adm. direta e indireta