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Defeitos do NJ, Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão - Coggle…
Defeitos do NJ
Há um defeito quando existe um vício que incide sobre a vontade da pessoa (vícios do consentimento ou quando foi feito com a intenção de prejudicar terceiros (vícios sociais - fraude contra credores)
vício do consentimento: a vontade da pessoa deve ser livre e consciente. Quando existe uma divergência entre a vontade real da pessoa e a vontade declarada no NJ, diz-se que há um vício. Ex: assinar um cheque com uma arma apontada na cabeça. São vícios do consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão
Erro
erro: ocorre quando uma pessoa realiza um NJ sem ter a noção exata sobre uma coisa, pessoa ou sobre a natureza do próprio NJ - falsa noção da realidade cria uma divergência entre a vontade real e a declarada
O NJ pode ser anulado, pode ser mantido (se for um erro acidental), e também pode ser mantido se o erro for corrigido para atender a vontade real
O NJ só será anulado se o erro for substancial, que é quando a pessoa erra por não ter a noção exata da realidade, pois se soubesse não o teria realizado
para ser anulável, o erro também deve ser escusável, o que significa é um erro que qualquer pessoa de inteligência normal poderia ter cometido
o erro substancial pode ser quanto á natureza do negócio, quanto ao objeto principal, quanto a alguma qualidade essencial do objeto, sobre a identidade da pessoa, sobre a qualidade da pessoa ou de direito
Dolo
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o agente declarante da vontade não erra sozinho, o erro não é espontâneo, ele é induzido a praticar ato que não seja de sua real vontade
dolo principal: uma das partes utiliza-se de artifícios maliciosos para fazer que a outra parte erre e realize o negocio normalmente.
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Coação
pressão física ou psicológica que é usada contra o negociante a fim de obriga-lo a realizar atos que não lhe interessam que não são do seu querer.
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coação absoluta: coator utiliza de força física para obrigar uma pessoa a realizar certo ato ou negocio jurídico, e, portanto não possui nenhum consentimento da vitima, tornando o negocio nulo, invalido.
coação relativa ou moral: quando há uma pressão psicológica, há uma ameaça
Estado de Perigo
situação em que o agente está em risco de vida, o fazendo assumir obrigação desproporcional e excessiva
o negociante com medo desta situação, aceita obrigação exorbitante onerosa, que é conhecida pela outra parte, a qual se aproveita desta situação para cobrar abusivamente do agente.
Lesão
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Ex: uma pessoa que está muito doente, e que para tentar se curar, paga uma quantia exorbitante por algum tratamento que, geralmente não chega àquela quantia.