AUDIÊNCIA NO PROC DO TRAB
distribuida p uma das varas do trab
encaminhada notificação p q as partes compareçam em audiencia
art.841p1CLT- encaminhada via posta por AR
presume notificação recebida pelo destinatário no prazo max de 48h S16TST
ônus de provar q não recebeu é do destinatário ❗
entre a data da notificação e da primeira audiência decorre no min 5 dias( - de 5 dias ❌)
AUDIÊNCIA-Primeira desempedida depois de 5 dias
CONTESTAÇÃO entregue em audiência (apresentar a defesa mesmo q o proc seja eletrônico)
Esse é o prazo para ser feito a defesa 5dias ‼
TRÂMITE
ORDINÁRIO +40SAL
SUMARÍSSIMO 2a40sal
SUMÁRIO ATÉ2SAL
SÓ CABE RECURSO SE HOUVER VIOLAÇÃO A CF ⭐
AUDÊNCIA É CONTÍUA
PODE SER DIVIDIDA TRIPARTIDA
AUDIÊNCIA UNA ( tudo em uma única data)
aplica a regra do sumaríssimo
AUDIÊNCIA UNA
audiências
INICIAL
JULGAMENTO
INSTRUÇÃO
pregão (partes entram na audiência)
1*tentativa de conciliação
leitura da PI se não dispensada
DEFESA apresenta DOC´S
DIREITO A RÉPLICA PRAZO 15 DIAS (qdo a aud for dividida)
PREGÃO
DEPOIMENTO DAS PARTES 1*reclamante após reclamado-ordem pode ser invertida
OITIVAS TESTESMUNHAS PERITOS e TÉCNICOS
RAZÕES FINASsim ou não ( traz as nulidades q podem haver nesse proc)hora de se exbir p o cliente
ORAL10min/10min(é direito)
ESCRITA (pedir ao juiz)
são chamadas de memoriais
2*tentativa conciliatória
SENTENÇA
não existe. Ninguém aparece p o Juiz ler sentença
PREGÃO
1*tentativa de conciliatória
leitura da PI se não dispensada
Apresentação da Defesa - CONTESTAÇÃO
ORAL 20min/20
ESCRITAé direito
PJe - encaminha antes
no dia da audiência
reclamante apresenta Doc´s ORAL
Depoimento das partes
oitiva de testemunas
❗sempre primeiro do reclamante depois reclamado ❗
RAZÕES FINAIS
2* Tentativa Conciliatória
SENTENÇA