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Portaria 2436 de 2017 - Coggle Diagram
Portaria 2436 de 2017
Atenção básica= Atenção primária
Conjunto de ações de Saúde individuais, coletivas e familiares
que promove a promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
Equipe multidisciplinar
É ofertada integramente e gratuita
Tem estratégia de minimizar a desigualdade/ iniquidade através de princípios e diretrizes do SUS e RAS aplicados a AB
Equipes de Saúde da Família (eSF)
Composição: deve ter médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde e pode incluir agente de combate a endemias e profissional de saúde bucal
O número de agentes comunitário vai depender de fatores epidemiológicos, demográficos, populacionais e socioeconômico
Áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco, áreas de vulnerabilidade social, deve se abrangir 100% da população, sendo 750 pessoas por agente comunitário de saúde
carga horária de 40 horas semanais
Equipe de Atenção Básica (eAB)
Composição: deve ter médico, enfermeiro, técnico e ou auxiliar de enfermagem. Pode haver profissional de saúde bucal, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias
10 horas semanais com no máximo 3 profissionais por categoria devendo somar 40 horas semanais
A distribuição de carga horaria dos profissionais é de responsabilidade do gestor
Funcionamento
População adscrita para por eSF e eAB é de 2.000 a 3.500
População com menos de 2.000 habitantes fica 1 equipe de SF ou uma equipe AB responsável pela população
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do SUS
Princípios (UIE): Universalidade (acesso universal e continuo, sem exclusão), Integralidade ( atender as necessidades de saúde e sempre que necessário encaminhar para outros pontos de atenção, Equidade (atender as necessidades reconhecendo as diferenças)
Diretrizes: Regionalização, hierarquização, territorialização, população adscrita, resolutividade, longitunalidade do cuidado, coodenação do cuidado, ordenação da rede, participação da comunidade
Unidade básica de saúde (UBS) : todo estabelecimento que oferece serviço de atenção básica no âmbito do SUS